Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se aposentou na terça-feira (11). A decisão de escolher um novo integrante para a corte cabe a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República – o chefe do Executivo não tem um prazo definido para escolher o substituto do ministro.
Como não existe um prazo, desde o momento em que a vaga é aberta, o presidente pode demorar meses para escolher um novo membro da corte, como já aconteceu na história recente. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, demorou meses para escolher seus ministros.
Conforme a Constituição Federal, para ser ministro do STF, o candidato precisa:
- Ter mais de 35 anos e menos de 70 anos;
- Ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
- Ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.
Após ser escolhido pelo presidente, o nome do novo ministro ainda tem que ser aprovado pelo Senado. Assim como já publicou o Brasil123, existem dois favoritos para a vaga. O primeiro é o baiano Manoel Carlos. Professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em direito eleitoral, o magistrado é considerado uma “espécie de filho” para Ricardo Lewandowski.
Além do jurista baiano, também existe a possibilidade de que Cristiano Zanin, advogado de Lula e o responsável por defender o presidente em vários processos recentes, como o da Lava Jato, seja indicado.
Lula sem pressa para escolher novo ministro do STF
Na semana passada, Lula afirmou que não tem pressa em encontrar um substituto para o ministro. Segundo o petista, não existe data e muito menos um mês definido para a escolha. Nesse sentido, o petista ressaltou que, no momento, não está preocupado com a escolha.
“Acho que tem mais gente preparada para ir à Suprema Corte do que tinha quando eu tive que escolher, há 13 anos”, disse Lula, que preferiu não dar detalhes sobre o perfil que será escolhido.
“Se eu for responder o que você [jornalista] perguntou, eu estarei criando um compromisso que não quero criar agora. Se vai ser negro, se vai ser mulher, se vai ser homem”, disse o presidente, completando que, não quer dar nenhuma referência para não “carimbar” a futura ou futuro ministro da Corte.
Enquanto Lula não escolhe um ministro, o plenário realiza votações com dez ministros. Esse número par não é bem quisto, visto que isso pode aumentar as chances de empate. Nesses casos, a presidente da Corte, atualmente a ministra Rosa Weber, dá o voto de desempate.
Leia também: Lula na China deve movimentar noticiário político do mundo
