O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que seu ministério fez o programado e agora precisa do aval de Lula para enviar o projeto do arcabouço fiscal ao Congresso. A medida é considerada uma das mais importantes dessse ano, segundo especialistas. A regra também deve definir o rumo da política monetária, em especial as taxas de juros do Brasil.
O projeto do arcabouço fiscal é um dos principais capítulos do governo de transição, que optou por romper o teto de gastos para comportar os novos gastos com o Bolsa Família. A nova regra é vista com bons olhos pelo mercado e por especialistas. A expectativa é de um desfecho antes da viagem oficial à China.
Quem decide é Lula
O ministro da Fazenda afirmou que o projeto do novo arcabouço fiscal está nas mãos do presidente Lula. Após a análise do petista, o projeto pode voltar ao ministério ou ir ao Congresso para votação. Vale lembrar, no início do mandato, o Legislativo deu até abril para que o governo entregasse uma nova proposta que limita os gastos públicos.
Ao ser questionado, nessa sexta-feira, Haddad afirmou que “ele (Lula) que decide agora“. Para especialistas, há um claro sinal de que Lula pode alterar o projeto antes de enviar ao Congresso. Contudo, espera-se que haja um consenso na equipe econômica antes do envio da pauta para o Legislativo.
O projeto viabilizará um dos maiores desejos de Lula para seu mandato: o investimento em infraestrutura. Na prática, o presidente quer retomar as obras e, com isso, gerar emprego e crescimento econômico. Contudo, para detalhar a proposta, Lula teve uma reunião com a equipe econômica às 15h. Porém, até agora não houve um posicionamento oficial do petista à imprensa.
Uma das grandes esperas dos investidores é sobre como será a nova regra do arcabouço fiscal do governo Lula. Apesar idsso, ainda não se tem informações precisas.
Como será o novo arcabouço fiscal?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar na próxima semana as novas regras do arcabouço fiscal do país. Apesar de ainda não ser conhecido em detalhes, o regime de controle de gastos públicos será mais flexível que a atual regra. Dessa forma, dará mais margem para investimentos públicos em infraestrutura, uma das principais preocupações do atual governo.
Alguns economistas acreditam que a regra se pautará pelo indicador da dívida em relação ao PIB. Para balizar os investimentos, o governo também pode usar os dados do PIB per capita. Contudo, todos os detalhes da proposta sairão para o público somente após a aprovação de Lula.
A regra substituirá o teto de gastos, que permitia o gasto público, incluindo investimentos, variando apenas o índice de inflação do país. Economistas dizem que, apesar de necessário, o teto de gastos era muito rígido para as contas públicas e impedia o crescimento do país.
Por outro lado, com a definição do novo arcabouço fiscal, a expectativa também será de que o Banco Central diminua a taxa Selic, que define as taxas de empréstimo e financiamento em todo o país.
