O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou duas indicações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para apreciação do Senado Federal. De acordo com mensagem do presidente ao Senado, publicada nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial da União (DOU), Tiago Sousa Pereira foi indicado para o cargo de diretor-presidente da Anac, em decorrência da renúncia de Juliano Alcântara Noman.
Além disso, Mariana Olivieri Caixeta Altoé, atual superintendente de Pessoal de Aviação Civil da Anac, obteve a indicação para o cargo de diretora da agência, em decorrência da indicação de Tiago Sousa Pereira para o comando da Anac. A diretoria da Anac é composta por cinco membros, sendo quatro diretores e um ouvidor.
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Cargos na Anac
A Anac é uma agência reguladora federal encarregada de regular e fiscalizar a aviação civil no Brasil. A agência supervisiona os aspectos econômicos e técnicos de segurança do setor. As diretorias, com mandatos que variam de dois a seis anos, são disputadas por partidos políticos. Assim, indícios de mudança no comando da agência requerem análise e aprovação do Senado. Na prática, as audiências do Senado têm a função de testar o conhecimento técnico do candidato presidencial, apurando possíveis conflitos de interesse e, assim, decidir se essa pessoa possui competência para assumir o cargo.
Quem é Tiago Sousa Pereira?
Tiago Sousa Pereira, que ocupará o cargo de diretor-presidente da Anac até 2026, já passou por diversos cargos na agência antes de se tornar diretor, incluindo passagens pelo Banco Central e Ministério do Planejamento. Além disso, é servidor de carreira e professor de Economia e Administração do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP). Por fim, o futuro diretor-presidente da Anac possui bacharel em Ciências Econômicas e mestrado em Economia pela Universidade de Brasília.
Vale destacar que Pereira é membro do colegiado da agência desde outubro de 2020. Na época, o Comitê de Infraestrutura do Senado havia aprovado seu nome e outras 15 indicações para cargos no conselho do órgão regulador.
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Quem é Mariana Olivieri Caixeta Altoé?
Mariana Olivieri Caixeta Altoé, futura diretora da Anac, possui graduação em engenheira eletricista pela Universidade de Brasília e possui mestrado em Engenharia Eletrônica, bem como em Engenharia Aeronáutica e Mecânica, ambos pelo Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA). Além disso, Altoé atua como superintendente de Pessoal de Aviação Civil da Anac desde outubro de 2020.
Anac: 1° lugar em governança
Segundo relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Anac foi eleita como a autoridade de aviação civil com melhor desempenho em boas práticas de governança entre 29 autoridades analisadas. Com base nos dados coletados entre abril de 2021 e outubro de 2021, a OCDE analisou um total de 29 autoridades da aviação civil pertencentes a 26 países, em territórios da América Latina e Caribe.
Em suma, o relatório que elegeu a Anac, faz parte de uma série de análises da OCDE sobre melhores ferramentas de supervisão, governança e instituições e suas implicações para os resultados das políticas realizadas.
