O presidente Lula vem atacando, de forma recorrente, a independência do Banco Central. A medida, que foi aprovada em 2021, prevê que a autarquia deve trabalhar em conjunto com o Executivo, mas que não necessariamente precisa tomar as medidas desejadas pelo Ministério da Fazenda. Com os ataques, o mercado financeiro vem reagindo, o que pode ser ruim para a população.
Por isso, hoje vamos entender o que é a independência do Banco Central e mostrar como as falas de Lula afetam a economia. Além disso, especialistas alertam que as falas do presidente encarecem o crédito, o que inclui empréstimos e financiamentos.
O que é a independência do Banco Central?
Desde a sua fundação até 2021, o Banco Central foi uma autarquia subordinada ao Ministério da Fazenda. Na prática, é a pasta que deve definir os rumos da economia brasileira, decidindo, por exemplo, como expandir o crédito para empresas, investir em infraestrutura, definir as taxas de juros e as metas de inflação.
Contudo, opositores da subordinação do Banco Central dizem que a entidade era usada para fins políticos. Por isso, pouco antes das eleições, políticos costumavam baixar as taxas de juros, que na prática favorece a geração de empregos. Logo, a medida gerava mais votos para o candidato à reeleição ou seu apoiado. Contudo, o lado ruim dessa política é que a inflação pode aumentar, gerando cada vez mais dificuldade para o consumo, principalmente nas camadas mais pobres da sociedade.
Dessa forma, para que o Banco Central exerça sua função sem interferência política, o Congresso aprovou, em 2021, a independência da autarquia. Com isso, a entidade precisa trabalhar em conjunto com o Ministério da Fazenda, mas não necessariamente respeitar as ordens da entidade.
Segundo Alexandre Schwartsman, economista e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, a entidade subordinada ao Governo Federal leva a “um juro real mais elevado e um crescimento econômico menor do que poderia ser”. Na prática, há menor geração de emprego e empréstimos e financiamentos mais caros, segundo ele.
Lula atacou a autarquia
Em falas do presidente Lula, a independência do Banco Central vem sendo cada vez mais atacada pelo governo. Durante a nomeação de Aloizio Mercadante para o BNDES, o presidente fez novas acusações contra a entidade.
“É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira”, disse Lula, se referindo a uma nota onde o Banco Central explica o atual patamar dos juros. Com a Selic a 13,75%, o Brasil tem um dos maiores juros reais do mundo. Além disso, Lula já disse que a independência da autarquia é uma “bobagem” e também atacou a meta de inflação, que não é proposta pelo BC, mas que é o regulador das políticas da entidade.
Na prática, os ataques de Lula podem ter um efeito ruim. Ao tentar trazer o Banco Central para o governo, o mercado entende que há mais risco para o país. Com isso, aumenta as taxas de juros requeridas. Na prática, se o governo não respeitar essa taxa requerida pelos gestores e investidores internacionais, o Governo Federal pode ter dificuldades para pegar dinheiro emprestado para quitar suas dívidas, o que aumenta a inflação.
