Jair Bolsonaro (PL) é o chefe do Executivo “mais subserviente” ao Congresso Nacional da história do Brasil. Isso é o que pensa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou tal fato na noite de segunda-feira (31).
De acordo com o petista, a gestão Bolsonaro perdeu a autonomia na construção do Orçamento da União. Nesse sentido, afirmou Lula, hoje, “o relator [do Orçamento no Congresso] tem um poder maior que o ministro da Economia” Paulo Guedes.
A declaração de Lula aconteceu durante o seminário “Resistência, Travessia e Esperança”, um evento promovido pelo PT que reuniu parlamentares do partido. Ao lado da presidente da legenda, a deputada federal Gleisi Hoffmann, Lula disse que Bolsonaro “é um presidente que disse que a política velha não ia mandar, mas que subordinou o seu mandato ao Congresso Nacional”.
“Nunca desde a proclamação da República a gente sabe de algum momento na história em que um presidente esteve tão subserviente, esteve tão submisso ao Congresso Nacional. Não ao Congresso como um todo, mas ao Congresso com os partidos que lhe sustentam”, disse Lula.
Na sequência, o ex-chefe do Executivo começou a criticar a maneira com que o Orçamento da União se desenhou. Segundo Lula, Bolsonaro perdeu autonomia na estruturação do Orçamento e em como o dinheiro público será gasto.
“Até o orçamento da União – que é uma obrigação do governo fazer, mandar a proposta para ser aprovada no Congresso e é obrigação do governo executar – ele nem faz mais orçamento. O orçamento é feito pela Comissão de Orçamento da Câmara, e o relator tem um poder maior que o ministro da Economia. O relator define o que vai ser gasto pelo Executivo e qual é a quantia que vai ser gasta pelo Congresso Nacional”, explicou Lula.
Críticas de Lula ao orçamento secreto
Por fim, Lula ainda criticou as emendas do relator, também conhecidas como “orçamento secreto”, um dispositivo no orçamento que, conforme já publicou o Brasil123, permite a liberação de recursos por decisão exclusiva do relator do texto.
De acordo com Lula, com o “orçamento secreto”, “até a relação entre prefeitos e governadores está praticamente deixando de existir porque, quando os prefeitos precisam de alguma coisa, vão direto nos deputados e vice-versa, sem passar pelas instâncias normais”.
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