A ala política do governo Lula quer estender a isenção do combustível e enfrenta uma disputa com a equipe econômica, que não vê espaço fiscal para a medida. Vale destacar que, uma das ideias que vem sendo trabalhada é que a devolução dos tributos federais seja feita gradualmente. Contudo, do outro lado do cabo de guerra está o Ministério da Fazenda, que se recusa a estender as medidas para evitar o aumento do déficit fiscal, que, por sua vez, fará com que a gasolina e o etanol voltem a ficar mais caros a partir de 1º de março.
Entenda o caso
A MP (Medida Provisória) 1.157, de 2023, em 28 de fevereiro, retirou a cobrança do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os 2 combustíveis, fazendo com que ficassem mais baratos. Contudo, com o fim da MP em 28 de fevereiro, criou-se um impasse sobre os possíveis impactos da taxação nos bolsos dos consumidores, que deve ser retomada em 1º de março. Antes da isenção, a alíquota chegava a R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,24 por litro de etanol.
Além disso, o braço político do governo não está otimista com o aumento dos preços da gasolina e do etanol. A preocupação é que a medida pressione a inflação e derrube a avaliação popular do presidente.
Lula busca articular preço da gasolina
Na manhã desta sexta-feira, Lula se reuniu com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Na reunião, estavam presentes os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
Vale ressaltar que, além de discutir a questão do preço dos combustíveis, o encontro também debateu o aumento da participação do gás natural no plano de reindustrialização. Até o momento, as tratativas não foram anunciadas.
Governo e Petrobras
Durante a campanha, Lula afirmou repetidamente que tentaria “abrasileirar” os preços dos combustíveis no Brasil. Isso porque quase 100% do custo do combustível produzido no Brasil é em reais.
Por outro lado, as importações representam cerca de 25% do gasóleo consumido no país e menos de 20% da gasolina. Todavia, Prates disse no mês passado que não iria intervir nos preços dos combustíveis, enfatizando que “todos os preços estarão vinculados internacionalmente de alguma forma”.
Em suma, é importante destacar que, o “subsídio” da Petrobras para eventualmente compensar a redução dos preços das refinarias cairá como uma bomba no mercado, pois não haverá espaço para um corte tão grande da gasolina e dos demais combustíveis que respeite a paridade internacional de preços.
