Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que não irá interferir no ritmo de votação do PL das Fake News. “Eu procuro não me meter muito na questão da Câmara, porque conversar com um já é difícil. Imagina conversar com 513. Deixa a Câmara decidir a hora que vai votar”, afirmou o presidente, em declaração realizada a jornalistas no Palácio do Itamaraty.
Hoje mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), foi até a Alvorada conversar com Lula para definir a estratégica política do governo em relação à votação da PL das Fake News. O presidente Lula afirmou que não sabe se o projeto será votado ainda hoje a firmou que o saldo da conversa com Arthur Lira foi positiva. “Sempre é boa, toda conversa que eu faço é sempre muito boa”, disse o presidente da República.
Nesse sentido, a oposição tem se articulada buscando postergar a votação do texto do projeto, que possui apoio do governo Lula. Inclusive, na última segunda-feira, as big techs, como Meta e Google, iniciaram uma ofensiva digital com anúncios e estrição de buscas relacionadas ao termo “PL das Fake News”, em uma tentativa de frear a tramitação do projeto, o que provocou revolta no governo.
Governo Lula multa Google em R$1 milhão por hora devido à ofensiva contra PL das Fake News
Após a ofensiva do Google, restringindo a busca pelo termo “PL das Fake News” e inclusive colocando um artigo em sua página inicial se posicionando contra o projeto, a Secretaria Nacional do Consumidor determinou que o Google terá que sinalizar como “publicidade” o conteúdo produzido e veiculado pela empresa, entre outras exigências. Caso o Google descumpra com o determinado, será multado em R$ 1 milhão por hora.
Além disso, o Google terá que veicular, em até duas horas da determinação feita pela Secretaria, uma contrapropaganda para esclarecer seus interesses comerciais em relação ao projeto de lei. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a Senacon possui “centenas de indícios” de que as empresas estariam manipulando seus termos de uso a favor de interesses próprios e em detrimento de outras vozes. Ainda, segundo Dino, o ministério vem tentando impedir uma censura “privada e clandestina” ao debate sobre o PL das Fake News.
Por outro lado, o Ministério Público e Federal também fez uma notificação ao Google por práticas contrárias ao projeto de lei. O órgão questionou se houve ampliação de conteúdos contrários ao projeto de lei em detrimento de publicações favoráveis. Além do Google, a Meta (dona do Facebook, Instagram e Whatsapp), Twitter e outras empresas de tecnologia também foram notificadas.
Dessa forma, as empresas de tecnologia notificadas possui até dia 10 de maio para que respondam aos questionamentos do MPF, pedindo detalhes sobre quanto teria sido gato com impulsionamento do texto no Meta Ads, além de querer entender quais foram os critérios utilizados pelo Google para exibir os resultados de busca entre os dias 20 de abril de 2 de maio. Os indícios apontados pelo MPF utilizam como base o relatório NetLab da UFRJ, que aponta que o “Google ponderou os resultados de busca de tal forma a aumentar a relevância de sua própria voz em sua plataforma”.
