O lucro do FGTS foi um dos temas mais comentados pelos trabalhadores. Afinal, o seu montante é a correção monetária de todo o saldo do Fundo de Garantia. A maior parte será distribuída entre os profissionais que recebem esse benefício.
O total do lucro foi de R$8,15 bilhões de reais. Mas 96% desse valor foi destinado ao bolso dos trabalhadores, sendo um total de R$8,13 bilhões.
Afinal, como funciona o lucro do FGTS?
Desde o ano de 2017, o Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) distribui aos trabalhadores parte do lucro líquido obtido pela correção anual do Fundo de Garantia. Portanto, o lucro do FGTS é obtido por meio do resultado dos juros desse fundo, que recebe quando empresta dinheiro ao governo para financiamento de projetos de:
- Infraestrutura (rodovias, ferrovias, energia, metrô etc.);
- Saneamento (tratamento e distribuição de água potável, coleta de esgoto etc.);
- Crédito para o financiamento da casa própria.
Mesmo parecendo estranho, o saldo dos trabalhadores quando não resgatado é emprestado ao governo. Portanto, o governo precisa pagar os juros desses empréstimos e aplicações.
A correção do FGTS que é repassada aos trabalhadores tem como base o último dia do ano. Sendo assim, todos os trabalhadores com saldo de Fundo de Garantia no dia 31 de dezembro vão ter acesso ao lucro no ano seguinte.
Pagamento do lucro do FGTS em 2022
De acordo com a Lei nº 13.446 de 25 de maio de 2017, a liberação do saldo já tem data definida para acontecer. Veja:
- I – a distribuição alcançará todas as contas vinculadas que apresentarem saldo positivo em 31 de dezembro do exercício-base do resultado auferido, inclusive as contas vinculadas de que trata o art. 21 desta Lei;
- II – a distribuição será proporcional ao saldo de cada conta vinculada em 31 de dezembro do exercício-base e deverá ocorrer até 31 de agosto do ano seguinte ao exercício de apuração do resultado.
Portanto, o lucro do FGTS que será corrigido no dia 31 de dezembro de 2021 deverá ser pago aos trabalhadores no mês de agosto de 2022. Porém, como consequência, até o momento não é possível identificar o valor total do lucro do FGTS. Afinal, o mesmo ainda não foi corrigido. Além disso, não se sabe quanto do lucro será repassado pelos trabalhadores.
É importante lembrar que quando foi disponibilizado em 2017, o lucro do FGTS distribuído aos trabalhadores foi o saldo obtido em 2016. Porém, naquele período foi fixado um percentual de repasse de 50% sobre o lucro com a correção monetária.
Entretanto, em 2019, o percentual de repasse foi ampliado para 100%. Mas o presidente Bolsonaro barrou a ampliação do percentual e removeu da lei a obrigação de distribuição do percentual fixo de 50%.
Logo, desde o ano de 2019 o Conselho Curador do FGTS é quem determina anualmente qual será o índice de repasse do lucro do Fundo de Garantia ao qual os trabalhadores vão receber.
Sendo assim, é preciso ficar atento para saber qual o valor de repasse do lucro do FGTS. Além disso, será divulgado um calendário com as datas de pagamento. O trabalhador pode acompanhar pelo aplicativo MEU FGTS.
