A licença-maternidade é direito de toda mulher trabalhadora que acabou de dar à luz um filho, seja por nascimento ou adoção. Esse tempo longe do trabalho é fundamental para que a mãe cuide do bebê e fortaleça o vínculo afetivo com ele.
Mas você sabia que existe a possibilidade de estender a licença-maternidade de 4 para 6 meses? Muitas mães desejam essa opção, mas nem todas a conhecem ou sabem como solicitá-la.
A seguir, leia todo o nosso artigo e entenda o que é a licença-maternidade estendida, quem tem direito e como garantir esse benefício. Confira!
O que é licença-maternidade estendida?
Antes de mais nada, a licença-maternidade prolongada é uma extensão do período de ausência ao trabalho por mais 60 dias, ou seja, um total de 180 dias de licença. Em suma, o Governo Federal criou essa expansão em 2008 por meio do programa Empresa Cidadã.
O objetivo do Programa Empresa Cidadã é incentivar as empresas a estenderem a licença-maternidade e oferecer benefícios fiscais às participantes. Durante os próximos 60 dias de licença, eles podem deduzir a remuneração do empregado integralmente do imposto de renda.
Além disso, o benefício também se aplica aos casos de adoção ou tutela para fins de adoção, mas a duração da prorrogação depende da idade da criança. Se ela tiver menos de um ano, são 60 dias a mais. De um ano a quatro anos inteiros, há mais 30 dias. De quatro a oito anos, há mais 15 dias.
Quem tem direito a licença-maternidade estendida?
Outro detalhe importante é que a licença-maternidade estendida é um direito de todas as mulheres que trabalham com carteira assinada em empresas aderentes ao Programa Empresa Cidadã. Nesse sentido, para saber se a empresa em que você trabalha faz parte do programa, você pode consultar o site da Receita Federal ou até mesmo perguntar ao seu departamento pessoal.
Do mesmo modo, é importante atender a alguns requisitos para ter direito ao benefício:
- Deve ter cumprido o período de carência de 10 meses de contribuições ao INSS;
- Não exercer qualquer atividade remunerada durante a renovação da licença;
- Não deixe o bebê sob os cuidados de outra pessoa ou instituição durante a licença prolongada;
- Solicitar uma extensão de licença até o final do primeiro mês após o nascimento ou adoção.
Como solicitar?
A prorrogação da licença maternidade deve ser solicitada diretamente ao empregador. Antes do nascimento ou adoção, portanto, informe seu empregador sobre a intenção de prorrogar a licença. Em geral, as participantes do Programa Empresa Cidadã oferecem automaticamente o benefício a todas as funcionárias.
Após o nascimento ou adoção, peça ao seu empregador uma licença maternidade normal de 120 dias. Além disso, ele também deve solicitar a prorrogação do benefício por mais 60 dias para garantir a prorrogação.
Por fim, é só aguardar a confirmação do INSS com a concessão da habilitação. Geralmente, não demora muito para analisar e liberar esse tipo de serviço previdenciário.
Quais são os benefícios da licença-maternidade estendida?
As empresas que participam do Programa Empresa Cidadã buscam levar mais qualidade de vida e satisfação aos seus colaboradores. A saber, a licença-maternidade estendida traz muitos benefícios tanto para as mães quanto para os bebês. Confira algumas delas:
- Maior período de amamentação da criança exclusivamente com leite materno, o que contribui para sua saúde e desenvolvimento;
- Mais tempo para se recuperar do parto e cuidar da própria saúde física e emocional;
- Melhor adaptação ao novo regime e organização dos cuidados com o bebé;
- Mais tempo para estabelecer uma relação afetiva e de confiança com a criança;
- Mais tempo para planejar seu retorno ao trabalho com tranquilidade e segurança.
