Desde às 10 horas desta quarta-feira (20), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023 está disponível para consulta.
A saber, o crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97.
Quem vai receber o lote residual do Imposto de Renda?
Do total mencionado, R$ 268.895.534,49 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 contribuintes idosos acima de 80 anos e 39.830 contribuintes entre 60 e 79 anos.
Ainda mais, 4.945 contribuintes têm alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Depois, 8.831 contribuintes são aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério.
Por fim, 93.584 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Além disso, foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários.
Será que estou entre eles?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Em resumo, a página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Então, se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
Em complemento, a Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Onde entra a grana da restituição do Imposto de Renda?
Para concluir, cabe mencionar que o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal Banco do Brasil, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
No entanto, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Receita Federal
