O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou nesta terça-feira (25) que seu aplicativo chamado Pardal recebeu, até ontem, segunda-feira (24), mais de 43 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais de 2022.
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Segundo o órgão, ao todo, foram 43.074 denúncias. Destas, cerca de 26%, 12.352, deram início a processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.
Conforme os dados revelados pelo TSE, o estado que contou com o maior número de eleitores fazendo denúncias foi o de São Paulo, onde houve 6.268 registros até a segunda. Na sequência aparecem as seguintes unidades da federal:
- Minas Gerais (4.526);
- Pernambuco (4.485);
- Rio Grande do Sul (3.480);
- E Rio de Janeiro (3.146).
Como é possível ver, dos cinco estados com a maior quantidade de denúncia, três fazem parte do Sudeste. Isso faz com que a região lidere o número de denúncias: foram 15.078. Atrás aparecem o Nordeste (12.675), o Sul (7.493), o Centro-Oeste (4.814) e o Norte (3.014).
De acordo com os dados do aplicativo, as campanhas que mais foram denunciadas foram as de deputado federal. Ao todo, foram 12.802 denúncias referentes a candidatos que almejavam uma cadeira da Câmara dos Deputados. Logo atrás estão as campanhas para deputado estadual (12.607), presidente da República (6.407) e governador (3.781).
Em seu site, o TSE explica que o aplicativo Pardal está ativo desde o dia 16 de agosto para receber denúncias, como, por exemplo, de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares, que são apuradas pelo Ministério Público Eleitoral.
Segundo o tribunal, para que seja possível denunciar, o eleitor precisa ter provas como fotos, áudios ou vídeos que comprovem a denúncia, que pode ser feita de forma anônima. Em caso de constatação de indício de crime, o caso é encaminhado para as autoridades competentes que seguem os trâmites legais, que podem culminar na aplicação de multa e até pena, como a inelegibilidade do candidato denunciado.
