A juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook exclua a página “Joesley Batista O Salvador da Pátria”, um perfil falso que publicava memes políticos com uso da imagem do empresário Joesley Batista, um dos fundadores da rede de frigoríficos JBS.
Conteúdo sobre eleições será monitorado no Facebook, Instagram e WhatsApp
Na página, era possível ver postagens contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e favoráveis ao ex-chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por conta disso, em seu pedido, o empresário alegou que o perfil dava a entender que ele apoiava Lula.
Em sua decisão, Gabriela Calasso afirmou que, “em anos eleitorais, as condutas de uso indevido de imagem e dados pessoais em favor ou contra determinadas correntes políticas se intensificam”. Em outro trecho da decisão, ela ainda concordou com o argumento do empresário de que página poderia causar prejuízos a ele.
“A cada instante que terceiros utilizam indevidamente os dados pessoais e a imagem do autor, o dano renova-se no tempo e mais usuários terão acesso aos posts realizados em nome do autor, sem que haja qualquer autorização para tanto”, afirmou ela.
A decisão foi publicada na sexta-feira (13) e o Facebook acatou o pedido e derrubou a página. Neste sábado (14), o Brasil123 constatou que o perfil já não está mais disponível na plataforma.
Após a decisão, a defesa de Joesley Batista reclamou da atitude do Facebook, que somente retirou a página do ar após uma ordem da Justiça, mesmo com os defensores apresentando provas de que o perfil era falso. “Estranhamos que o Facebook oriente a vítima a procurar a Justiça ao invés de retirar do ar, de imediato, uma página sabidamente falsa”, disse em nota a defesa do empresário.
Joesley Batista foi protagonista de um dos maiores escândalos políticos dos últimos anos. Ele chegou a ser preso acusado de ter pago propinas ao ex-deputado Eduardo Cunha para a liberação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), medida que destina dinheiro para investimentos em determinados setores. Hoje, ele se encontra solta e o processo em seu desfavor foi arquivado.
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