O governo eleito pode ser capaz de ajudar famílias de baixa renda com crianças em idade escolar de maneiras significativas. A equipe de transição do novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda a possibilidade de conceder bolsa-auxílio a alunos do ensino médio. Por isso, hoje nós vamos indicar se jovens em idade escolar podem começar a receber a bolsa.
O que é a bolsa-estudante?
Primeiramente, este é um programa específico, que está sendo estudado pelo governo federal, que tomará posse em 1º de janeiro, com a intenção de pagar bolsa para alunos do Ensino Médio e diminuir as taxas de evasão escolar. Esta proposta de auxílio estudantil foi promessa de campanha da ex-candidata Simone Tebet (MDB), que apoiou Lula à presidência no segundo turno.
Em troca do apoio de Tebet, o petista concordou com algumas de suas ideias. Assim, em acordos firmados para o apoio no 2º turno entre o MDB e o PT, foi imposta esta condição: apoiar e implementar o auxílio-estudantil.
Como será feita a concessão da bolsa?
A equipe de transição está analisando o programa de vale-alimentação escolar 2021 do governo alagoano, conhecido como Cartão Escola 10, para estabelecer um sistema de recompensa em potencial. Além das mensalidades de R$100,00 pagas aos alunos com frequência mínima de 90%, o estado garante R$500 a quem voltar a estudar.
O aluno também recebe um pagamento final de R$2.000,00, após a conclusão do ano letivo. Essa política se aplica tanto aos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) quanto aos matriculados no ensino médio regular.
Os programas estabelecidos pelos governos do Rio Grande do Sul e de São Paulo também servem de base para as pesquisas da equipe de Lula. Esses projetos são efetivados especificamente para jovens em idade escolar que estão em risco.
Preço do Programa
De acordo com as estimativas do grupo de transição, pode custar até R$6,6 milhões para financiar um programa de bolsas de estudo aberto a alunos do ensino médio em todo o país. Esse valor é insustentável para os cofres públicos, que estão transbordando. Os estados, que hoje respondem por 85% do currículo do ensino médio, poderiam fazer parte da solução se dividissem os custos com o governo federal.
Assim, o governo recém-eleito também estuda aumentar o orçamento do Ministério da Educação e sacar recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Aperfeiçoamento Profissional dos Trabalhadores da Educação), juntamente com outros valores.
Esta é uma promessa realizada entre a ex-candidata Simone Tebet e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, mas sabe-se que a implantação desta bolsa poderá entrar em estudo, mas possivelmente não se efetivará neste ano de 2023. E a razão é somente uma: não está prevista no orçamento, bem como não há espaço no orçamento para sua efetivação.
Há outras prioridades antes da efetivação da bolsa estudantil. Mas, com certeza, deverá entrar em pauta e poderá ser discutida, para efetivação em outros anos do governo petista. Aguardamos maiores informações, e estaremos repassando para vocês, leitores!
