Desde antes de assumir a cadeira da presidência, o novo presidente eleito Lula, vem estudando melhorias no governo. Assim, estuda também algumas ideias para beneficiar famílias de baixa renda. Com isso, uma das grandes novidades agora é a possível criação de bolsas de estudo para quem tem filhos no Ensino Médio.
A expectativa do novo benefício é distribuir bolsas de estudo para os estudantes terem um incentivo para permanecer nas escolas, ao invés de largar os estudos para ter que trabalhar. No entanto, o projeto precisa ser aprovado e então, eles terão um abono escolar.
Antes de mais nada, é importante dizer que a proposta partiu da ex-candidata Simone Tebet (MDB). Ela apoiou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, durante o segundo turno das eleições de 2022.
Como será o programa bolsas de estudo
Primeiramente, a proposta ainda está sendo analisada pelo gabinete de transição, visando a possibilidade de realizar o programa bolsas de estudo de forma efetiva. Contudo, a ideia é se basear no modelo do Cartão Escola 10, criado pelo governo de Alagoas em 2011.
Em suma, o programa pretende ofertar R$500 para alunos que desejam voltar aos estudos. Além disso, uma bolsa mensal de R$100 para os alunos que mantiverem uma frequência de, no mínimo, 90%.
Já no caso dos alunos que concluírem o período letivo, a ideia é ofertar R$2 mil no final do ano. Entretanto, os jovens devem saber que o projeto é para os alunos de famílias de baixa renda e ainda, eles precisarão estar com todas as vacinas em dia para receber o benefício.
É possível citar como exemplo o Cartão Escola 10 que, além de já operar, também é o modelo a ser seguido. Atualmente, em Alagoas é destinado a:
- Estudantes devidamente matriculados no Ensino Médio;
- Estudantes matriculados no EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede estadual de ensino;
- Estudantes com uma frequência escolar de, pelo menos 90%.
É importante lembrar que nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, também existem alguns programas semelhantes e que também estão em fase de análise. Entretanto, eles serão voltados para os alunos mais vulneráveis. Assim, quando a iniciativa for inserida no campo de assistência social, esses gastos não fazem parte do mínimo exigido para o aporte financeiro.
Os recursos financeiros para contemplar o benefício sairão de onde?
Em primeiro lugar, é possível dizer que a equipe de transição, juntamente com o presidente eleito Lula (PT) trabalham para custear o programa de bolsas de estudo nacionalmente. No entanto, no que tange a parte financeira é inviável. Afinal de contas, são cerca de 6,6 milhões de alunos no Ensino Médio da rede pública.
Vale ressaltar que o governo tem a opção de utilizar verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para custear o programa de bolsas de estudo. E também, existem outros fundos de investimento na educação básica que também poderão ser utilizados.
Sendo assim, após realizar uma análise sobre o tema, a alternativa mais viável foi a divisão dos custos entre a União e os estados. Afinal, ela reúne, atualmente, cerca de 84,5% das matrículas feitas no Ensino Médio.
Sendo assim, Lula tem a opção de aumentar o orçamento do MEC (Ministério da Educação) em R$ 12 bilhões no próximo ano, para efetuar o programa de bolsas de estudo.
Quem poderá participar do programa?
Antecipadamente, é necessário ressaltar que para participar do programa de bolsas de estudo, o aluno precisa estar matriculado na rede pública de ensino e ser frequente no Ensino Médio.
Além disso, são necessários alguns requisitos básicos para se enquadrar em famílias de baixa renda, já que o objetivo do projeto é contemplar essas famílias mais vulneráveis. Como por exemplo:
- Estar em situação de vulnerabilidade, ou seja, famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita familiar de até R$105;
- Se enquadrar em família que estejam em situação de pobreza, que possuem uma renda per capita familiar entre R$105,01 e R$210;
Sobretudo, como já foi mencionado, os jovens precisam estar com todas as vacinas em dia. Além disso, um dos requisitos do Governo Federal para que as famílias de baixa renda sejam contempladas com os programas sociais, é que as crianças e adolescentes façam, regularmente, o acompanhamento médico.
