A reunião entre o ministro do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Família e Prevenção da Fome), Wellington Dias e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, resultou em um anúncio: o Bolsa Família terá mais pagamentos para crianças. Este é o assunto que hoje vamos apresentar para você, leitor!!!
Bolsa Família terá mais pagamentos para crianças
A partir de março, famílias com filhos menores de seis anos passam a receber R$150,00 adicionais por criança, juntamente com o Bolsa Família. O anúncio foi feito na quinta-feira, 11 de janeiro.
Após encontro com o presidente Lula, Wellington Dias enfatizou que as famílias que cumprirem os requisitos começarão a receber o “novo Bolsa Família” em março. Este novo programa forneceria um adicional de R$150,00 por criança de 6 anos ou menos para as famílias qualificadas.
O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e atualizar o Cadastro Único.
As negociações estão ocorrendo com estados, municípios e outros parceiros para restaurar o Pacto do Federalismo rompido e reconstruir a Rede SUAS. Ao mesmo tempo, terá início a atualização do CadÚnico (Cadastro Único) para garantir maior segurança e eficiência na política social.
Como será feita a atualização do CadÚnico?
O CadÚnico é a ferramenta do Governo Federal para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, público-alvo da política social. Atualmente, são 40,7 milhões de famílias cadastradas. Afinal, com o cadastro atualizado vai ser possível o desligamento seguro de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos.
Os assistentes sociais municipais farão uma busca ativa por pessoas que têm direito a determinados benefícios, mas não estão recebendo, além de atualizar e verificar as informações daqueles que já estão no banco de dados centralizado do Cadastro Único.
Além disso, será feita uma busca ativa de pessoas que não fazem parte do programa, mas atendem a todos os requisitos, revelando que o presidente Lula fará uma reunião em fevereiro para reafirmar o compromisso do governo com programas sociais.
Outras mudanças que irão ocorrer no Bolsa Família
Também discutiu políticas de atenção à família, empreendedorismo e emprego, bem como a reabertura dos conselhos de assistência social e segurança alimentar. O presidente Lula aprovou as disposições dos 2 Conselhos e também do Comitê Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Em conclusão, o novo Comitê Interministerial do Desenvolvimento e Assistência Social garantirá que as prioridades do público em relação ao Cadastro Único sejam levadas em consideração nos programas e políticas de cada ministério, empresa e autoridade.
A resposta do setor público à discriminação é o SUAS, que visa auxiliar os necessitados e eliminar todas as formas de preconceito. Em uma estrutura de administração tripartite, o governo federal, os governos estaduais e os governos locais têm papéis distintos, mas sobrepostos, exigindo esforços coordenados e treinamento contínuo de todos os funcionários.
O sistema nacional de informações do SUAS chama-se também de Rede SUAS. Os dados e informações disponibilizados pela Rede SUAS servem como ferramenta descentralizada para a gestão. Assim, há monitoramento e avaliação dos programas, serviços, projetos e benefícios da Assistência Social.
Além disso, subsidiam o trabalho técnico de gestores, profissionais, conselheiros, organizações de assistência social, e beneficiários do SUAS.
