O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu nesta sexta-feira (12) afastar o sigilo telefônico/telemático do celular de Marcelo da Silva Vieira, que desempenhou a função de chefe do Gabinete de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), autorizando ainda que a Polícia Federal (PF) elabore um laudo pericial sobre o conteúdo encontrado.
A informação foi revelada pela jornalista Andreia Sadi, do canal “Globo News”. De acordo com ela, a quebra do sigilo é parte da investigação do caso das joias sauditas recebidas por integrantes do governo Bolsonaro e foi autorizada na mesma decisão que permitiu à PF, nesta sexta, realizar buscas na casa de Marcelo Vieira para apreender seu celular.
No mês passado, após ter sido preso, Marcelo Vieira disse que o ex-presidente Bolsonaro participou de um telefonema sobre um ofício feito pelo tenente-coronel Mauro Cid, que era seu ajudante de ordens, para tentar pegar as joias sauditas que haviam sido apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos.
De acordo com as investigações da PF, as tratativas entre ele e Mauro Cid aconteceram por WhatsApp ou ligações telefônicas, ou seja, não foram por vias oficiais. Em entrevista para a jornalista, Luiz Eduardo Kuntz, advogado que defende Marcelo Vieira, afirmou que ficou “surpreso com a invasão dos direitos de Vieira depois que ele prestou um depoimento de seis horas e foi colaborativo”. “Ele mostrou o celular para os policiais que o interrogaram, e, não satisfeitos, tiramos print e entregamos aos investigadores”, disse ele.
O caso veio à tona após descobrir-se a existência de dois pacotes com joias vindos da Arábia Saudita e endereçados a Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O primeiro tinha um colar de diamantes, brincos e um relógio feminino e foi apreendido em outubro de 2021, junto com o então assessor do ministro das Minas e Energia, Marcos Soeiro.
Já o segundo pacote, que continha um relógio masculino, caneta e abotoaduras, entrou no Brasil na bagagem do então ministro Bento Albuquerque, na mesma viagem. Como não foi retido pela Receita, esses itens foram entregues para Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro entregou os itens em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Essas joias foram entregues após uma ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que entende que, ao deixar o cargo, um presidente da República não pode levar consigo bens de valor elevado.
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