O Itaú afirmou nesta quinta-feira (31) que o déficit primário de R$ 35,8 bilhões do setor público em julho, divulgado pelo Banco Central (BC), foi pior do que o esperado pela instituição. Segundo a instituição financeira, a expectativa era de um déficit de R$ 30,2 bilhões.
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Em nota, o Itaú afirmou acreditar que a implementação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição implicou em um aumento significativo no gasto público, sugerindo um risco de volta a uma trajetória de elevação da dívida pública. Essa PEC, por exemplo, autorizou que o governo Lula pudesse gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano.
Parte deste valor adicional foi utilizado com o foco de tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família. Além disso, o governo federal também utilizou o montante para recompor gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas. “O arcabouço fiscal a ser implementado em 2024 promete um limite para o crescimento dos gastos, com exceções bem delimitadas e trajetória ambiciosa de resultado primário”, diz o banco.
Ainda conforme o Itaú, os principais desafios que o governo federal terá pela frente estão relacionados à implementação da trajetória almejada e consequentes ganhos de credibilidade e consolidação da regra, focando, primeiramente, na recomposição do nível de receitas. perdidas por conta de desonerações do ano passado e diante do aumento do gasto permitido pelo arcabouço para o ano que vem.
O chamado déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo. Isso, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Por outro lado, quando as receitas superam as despesas, o resultado é chamado de superávit primário.
Conforme a série histórica do Tesouro Nacional, só em 2020, quando o rombo somou R$ 109,6 bilhões em razão de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, o resultado foi pior do que o registrado neste ano – em 2022, no mesmo mês do ano, as contas do governo tiveram superávit de R$ 18,9 bilhões.
Ainda de acordo com o revelado pelo Tesouro Nacional nesta quarta, no acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 78,24 bilhões, o que representa uma grande piora quando se compara com os números do mesmo período do ano passado, quando o resultado positivo somou R$ 73,24 bilhões – quando os valores são corrigidos pela inflação, constatasse que o saldo positivo foi de R$ 78,79 bilhões em 2022.
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