Nesta quarta-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não-governamentais (ONGs) foi instalada no Senado. O principal objetivo é fiscalizar o financiamento das ONGs, incluindo a disponibilização de recursos públicos, como por exemplo, o Fundo Amazônia, bem como os recursos estrangeiros.
O Congresso da CPI terá duração de 130 dias, formado por 11 membros titulares e sete suplentes, elegendo como presidente o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Além disso, o relator será o Senador Marcio Bittar (União Brasil-AC).
O que é o Fundo Amazônia?
O Fundo Amazônia é uma iniciativa pioneira para financiar ações de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal. Foi proposto pelo Brasil na 13ª Conferência das Partes da UNFCCC, e teve sua criação autorizada pelo BNDES, em 2008.
O Fundo Amazônia aceita contribuições voluntárias e não reembolsáveis para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como a proteção e uso sustentável da Amazônia Legal. Além disso, até 20% dos recursos do Fundo poderiam ser usados para desenvolver sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outras partes do Brasil e em outros países com florestas tropicais.
Falas de Plínio Valério
O senador Plínio Valério, eleito presidente do colegiado, disse que a CPI não se oporia ao governo Lula e não tinha intenção de demonizar as ONGs. No entanto, o senador destacou que o objetivo da investigação é abrir a “caixa-preta” relacionada às finanças organizacionais e às chamadas Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público).
“Essa CPI não está sendo criada para promover uma caça às bruxas. É uma CPI a favor do Brasil, não contra o governo ou para demonizar as ONGs. Aqui ninguém vai prender nem arrebentar ninguém. Vamos atrás das ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia e nada fazem pela região amazônica. E a Amazônia não é só floresta, não é só demarcação de terra, temos que cuidar das pessoas também. Pretendemos aqui dar voz aos invisíveis, como os índios que não fazem parte da narrativa que é inclusive gerada mais de fora pra dentro do que o contrário. Que fique bem claro: essa CPI nasce principalmente para investigar o que alguns espertos fazem com o dinheiro que arrecadam em nome da Amazônia”, afirmou Valério.
Sobre a CPI
De acordo com o presidente do colegiado, a CPI irá atrás das ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia e nada fazem pela Amazônia. “ A Amazônia não é floresta só, a Amazônia é o ser humano, é o homem que habita nela”, disse Plínio Valério.
Vale ressaltar que as ONGs a serem investigadas pela CPI estão relacionadas ao julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a investigação do Fundo Amazônia. O documento de 2020 propõe uma auditoria dos contratos com ONGs vinculadas ao fundo.
