Cada trabalhador no nosso país passa por momentos ocasionais de dificuldade. Em tais circunstâncias, é essencial ter conhecimento dos seus direitos e das instituições que podem fornecer suporte em situações imprevistas. Uma dessas instituições que oferece assistência aos trabalhadores brasileiros é o Instituto Nacional do Seguro Social, popularmente conhecido como INSS.
No momento atual, mais de 36 milhões de indivíduos recebem diversos tipos de benefícios através do INSS. Entretanto, em muitos casos, é necessário demonstrar continuamente a necessidade do benefício concedido pelo órgão previdenciário. Se você é beneficiário do INSS, recomendamos a leitura do texto a seguir para entender os argumentos que a instituição pode utilizar para interromper os pagamentos.
Esses são os principais benefícios oferecidos pelo sistema de seguridade social
A história do Instituto Nacional do Seguro Social é relativamente recente e pode ser desconhecida por muitos. Criado oficialmente em junho de 1990, durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello, o INSS surgiu para suprir as necessidades sociais dos trabalhadores do país.
Assim, os benefícios concedidos pelo INSS abrangem principalmente situações em que um segurado enfrenta dificuldades em continuar trabalhando, muitas vezes devido a questões de saúde. Agora, vamos explorar alguns dos principais pagamentos realizados por essa instituição.
Primeiramente, é válido mencionar os auxílios oferecidos pelo INSS. Esses pagamentos são realizados de forma pontual e destinam-se a trabalhadores que precisam se afastar temporariamente do trabalho. Em outras palavras, os pagamentos têm datas definidas para início e término. Entre os auxílios estão o Auxílio-Reclusão, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Salário Maternidade.
Adicionalmente, o INSS também concede benefícios que são pagos de maneira contínua: pensões e aposentadorias. As pensões do INSS são destinadas a familiares ou dependentes de segurados falecidos. Quanto às aposentadorias, como é amplamente conhecido, são pagas a trabalhadores que cumpriram seus deveres trabalhistas ou que, devido a problemas de saúde, não podem mais continuar trabalhando.
Fundamentos que podem levar o INSS a interromper o seu benefício
Não é raro o Instituto Nacional do Seguro Social buscar efetuar a suspensão do benefício de um de seus segurados. Afinal, os custos substanciais associados à manutenção desses pagamentos podem representar um desafio para a entidade previdenciária.
Portanto, é crucial entender plenamente os argumentos que o INSS pode invocar para cessar os pagamentos, permitindo-lhe, assim, recorrer adequadamente por meio do sistema judiciário.
Em primeiro lugar, a instituição pode alegar a falta de cumprimento da exigência de prova de vida. Portanto, é de extrema importância seguir rigorosamente o cronograma das verificações requeridas pelo instituto. Além disso, negligenciar a participação em avaliações médicas também pode resultar em um processo de suspensão do benefício.
Por último, os segurados que recebem benefícios por incapacidade podem enfrentar cortes se rejeitarem a oportunidade de passar por processos de reabilitação física ou mental.
Qual é o procedimento a ser adotado caso a solicitação seja rejeitada?
Se a solicitação for recusada, o indivíduo ainda terá a oportunidade de submeter uma nova prova após decorridas duas semanas. É válido destacar também que os benefícios concedidos com base em incapacidade decorrente de acidentes agora somente exigem a apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para serem processados.
Uma cláusula de extrema importância contida na Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38 estipula que aqueles que anteriormente receberam auxílios por razão de incapacidade temporária, mesmo que de forma não contínua, estão sujeitos a um limite máximo acumulado de 6 meses para tais benefícios.
