Quando falamos nos benefícios do INSS, a primeira coisa que costuma passar pela cabeça das pessoas, é claro, é a aposentadoria. Afinal de contas, este é o benefício mais conhecido do Instituto Nacional do Seguro Social. O conceito de “aposentadoria” é intimamente ligado à melhor idade, e por isso, os brasileiros ficarão chocados ao descobrir que jovens e estudantes também podem receber os pagamentos do INSS.
Nesse sentido, surge a dúvida: afinal de contas, como os estudantes e as pessoas mais jovens podem garantir acesso aos benefícios do INSS? E, ainda mais importante: existe um benefício exclusivo para este grupo, ou é possível receber todos os pagamentos do órgão? No guia que vamos mostrar abaixo, você pode conferir a resposta desta e de várias outras perguntas sobre o assunto! Leia com atenção.
Duas categorias de pagamentos do INSS
Você sabia que, atualmente, cerca de 36 milhões de brasileiros dependem dos benefícios do INSS para garantir o pagamento das contas, a quitação de dívidas e o sustento de suas famílias?
Pelo menos, é isso que afirmam os levantamentos mais recentes do Governo Federal. Todos os meses, a União gasta bilhões de dólares com os pagamentos da autarquia.
Os benefícios do INSS são divididos, primordialmente, em duas categorias: previdenciários e assistenciais. Veja abaixo:
- Benefícios Previdenciários: Dependem de contribuições dos segurados à Previdência Social. Incluem, por exemplo, todas as aposentadorias;
- Benefícios Assistenciais: Não dependem de contribuições à Previdência Social. Um dos exemplos mais conhecidos é o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social.
Benefício para estudantes
É isso mesmo: estudantes também podem receber benefício do INSS! Mas, para isso, é necessário fazer contribuições à Previdência Social.
Normalmente, os brasileiros começam a contribuir à Previdência no primeiro emprego, durante o início da vida produtiva. O que muitos estudantes não sabem é que também é possível fazer contribuições ao órgão antes mesmo de começar a trabalhar.
Todas as pessoas com mais de 16 anos têm o direito de garantir a filiação ao INSS na condição de segurado facultativo. Esse modelo de contribuição vale para todas as pessoas que não possuem renda própria, não exercem atividades remuneradas, e mesmo assim, decidem contribuir de forma voluntária para o órgão do Governo.
Com essa contribuição antecipada, estudantes e adolescentes podem receber a aposentadoria, um importante benefício do INSS, bem mais cedo.
Para garantir acesso ao benefício da aposentadoria – e aos outros pagamentos previdenciários do INSS que listamos acima – os estudantes, como você já sabe, devem fazer contribuições voluntárias à Previdência Social.
Na hora de contribuir, os segurados facultativos podem optar por três alíquotas diferentes: 5%, 11% e 20%. O cálculo é realizado de acordo com a renda dos estudantes e a possibilidade de receber a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.
Além disso, a depender do valor de contribuição escolhido, os contribuintes devem escolher um dos três planos que são oferecidos pela Previdência Social: o plano normal, o simplificado e o facultativo de baixa renda.
