Como a maioria dos brasileiros devem saber, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a autarquia federal responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, por exemplo.
Além disso, a entidade também é responsável por efetuar os pagamentos de benefícios de natureza assistencial, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Além de atender aos critérios do INSS, os beneficiários devem passar pela perícia médica, caso precisem receber um dos três benefícios citados acima. Por essa razão, a espera da resposta do Instituto Nacional costuma demorar dias, ou até meses. Pela lei, o segurado deveria ter a resposta em até 45 dias, mas não é o que ocorre.
O Ministério da Previdência Social anunciou que existem mais de 500 mil pessoas na fila da perícia médica. O chefe da pasta, Carlos Lupi, anunciou um plano para diminuir o tempo de espera.
Fila de espera do INSS pode diminuir
Antes de mais nada é importante falar da concessão de alguns benefícios do INSS. Como já dito antes, existem três benefícios que obrigam que o segurado passe pela perícia médica. A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença costumam confundir os brasileiros. Ambos são destinados quando alguém não consegue exercer atividade profissional.
O auxílio-doença é concedido quando a pessoa precisa se afastar por mais de 15 dias do trabalho. Ao passo que a aposentadoria por invalidez é concedida quando o tempo de afastamento é permanente. Então, para que o Instituto realize o pagamento, o segurado passa pela avaliação do médico.
Enquanto isso, o BPC é destinado aos idosos ou PCDs (Pessoas com Deficiência) de baixa renda. Diferente dos benefícios previdenciários, não é necessário contribuir com a autarquia federal. Mas, a pessoa com deficiência também precisa passar pela perícia médica para receber o pagamento, ou seja, a resposta pode demorar muito.
O Ministro da Previdência Social anunciou que existem mais de 500 mil pessoas na espera da resposta do INSS, sobre a concessão de um dos três benefícios. Isso significa que, se forem considerados todos os benefícios, o número é bem maior. Por essa razão, a pasta anunciou um mutirão para diminuir as filas.
Carlos Lupi disse que os mutirões começam neste mês de março. A região escolhida para iniciar o procedimento é o Nordeste, uma vez que a demanda lá é muito maior. A ideia é diminuir o tempo de espera para 45 dias, conforme o que diz a legislação do país. Até o final do ano, a fila deve estar zerada, afirma o Governo Federal.
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Segurados irão receber pagamento em dobro neste mês
Neste mês, os segurados do INSS que venceram ações contra o instituto poderão finalmente receber os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (SVR). No caso, têm direito ao dinheiro aqueles que tiveram uma ação concluída que tenha o valor máximo de 60 salários mínimos ou, neste ano, R$ 78.120.
Para saber se você é um dos que deve receber o dinheiro, é importante acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. Dessa forma, você deverá informar o número do processo e o nome do advogado responsável para saber se receberá o dinheiro neste mês.
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