Como todos sabem, depois da última reforma da Previdência Social, que aconteceu em 2019, muitos contribuintes que já estavam prestes a se aposentar tiveram que passar por uma série de regras de transição, para que não fiquem no prejuízo com as mudanças feitas na Previdência.
Com isso, muitas dúvidas e questionamentos ainda surgem sobre esse assunto, visto que conseguir realizar o sonho de se aposentar está cada vez mais difícil.
Pensando nisso, nós reunimos algumas das principais informações sobre as regras de transição para te passar. Assim, esperamos deixar você por dentro de tudo sobre este tema.
Por isso, se você quer saber mais sobre a regra de transição, não deixe de ler até o final.
O que é a regra de transição?
A regra de transição é um mecanismo usado pela Previdência Social e pelo INSS para, literalmente, transacionar os contribuintes e beneficiários para as novas regras. Visto que houve a determinação destas na última reforma da Previdência, que aconteceu em 2019, mais especificamente, entraram em vigor no dia 13 de novembro deste mesmo ano.
Nesta reforma, houveram muitas modificações, para que a Previdência Social consiga atender melhor aos cidadãos, visto que antes disso, o órgão estava praticamente falido.
Essas modificações foram bastante consideráveis, e para que os contribuintes que já pagavam o INSS há muito tempo, e estava quase conseguindo o direito à aposentadoria não ficassem no prejuízo, foram criadas algumas regras de transição.
Quais são as regras de transição?
As regras de transição foram divididas em 3 partes: a regra do direito adquirido, a regra da transição e a regra definitiva.
Cada uma delas se encaixa em um perfil dos contribuintes, que também se dividem em 3 grupos: os contribuintes que já estavam prestes a se aposentar, os que já contribuíram, mas ainda faltava bastante para se aposentar e os que começaram a contribuir depois da reforma.
Assim, cada cidadão precisa reunir os comprovantes e calcular o tempo de contribuição para saber em qual regra se encaixa.
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Como as regras de transição funcionam?
As regras de transição funcionam da seguinte maneira:
- O contribuinte faz as contas do tempo de contribuição para saber em qual das 3 partes ele se encaixa;
- Caso ele já tenha atingido a idade mínima e o tempo de contribuição da regra antiga antes da reforma, ele pode solicitar o benefício pelo aplicativo do INSS, pois se enquadra na regra do direito adquirido;
- Caso ele tenha contribuído com o INSS antes da reforma, mas não conseguiu atingir a meta de contribuição necessária para se aposentar antes da reforma, é necessário solicitar uma revisão na regra da transição junto ao INSS;
- Já se o contribuinte começou a contribuir em 2019, então precisa aguardar e seguir as novas regras.
Agora que você já sabe tudo sobre a regra de transição da aposentadoria e como ela funciona. Basta você verificar os seus comprovantes para saber em qual situação você se enquadra.
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