Foi anunciada hoje, quinta-feira (1º), a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, antes de assumir o cargo, a indicação de Zanin precisa ser aprovada pelo Senado.
Se o nome de Zanin for aprovado e ele tomar posse, o plenário do STF contará novamente com três ministros indicados por Luiz Inácio Lula da Silva em momentos diferentes. Bem como, Cármen Lúcia, que recebeu a indicação e assumiu o cargo durante o primeiro período presidencial de Lula em 2006; Dias Toffoli, que foi designado e tomou posse durante o segundo mandato de Lula em 2009; e Cristiano Zanin, proposto em seu terceiro mandato.
Além disso, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril por atingir a idade máxima de 75 anos no funcionalismo público, também foi indicado por Lula durante o primeiro mandato, em março de 2006.
Lula é o presidente que mais indicou ministros para a Suprema corte
Ao todo, Luiz Inácio Lula da Silva já indicou nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, incluindo Zanin. Além de Cármen, Toffoli e Lewandowski, outros ministros assumiram o cargo durante o mandato de Lula, incluindo Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau, que se aposentaram por alcançarem a idade limite.
Também tivemos o ministro Menezes Direito, que infelizmente faleceu enquanto ocupava o cargo em 2009, aos 66 anos, devido a complicações decorrentes de um tumor no pâncreas. Com isso, Lula é o presidente do Brasil que mais teve indicações de ministros para compor a suprema corte. Além disso, Lula deve indicar pelo menos mais um ministro para suprema corte até o final de seu mandato.
Indicações de Lula no STF devido aposentadorias futuras
Até o final do ano, está prevista a indicação de mais um ministro para o STF por parte de Lula. Nesse sentido, isso ocorre devido à iminente aposentadoria da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que completará 75 anos em 2 de outubro.
Após essa substituição, espera-se que o plenário do STF permaneça estável pelos próximos cinco anos. Nesse sentido, só terá mais ministro para aposentar por conta da idade, no ano de 2028.
Ou seja, os ministros podem optar pela aposentadoria voluntária por motivos pessoais ou de saúde, entre outros. Até o momento, não há anúncios nesse sentido por parte dos dez magistrados que compõem a Suprema Corte.
Restabelecimento da representação petista no STF após indicação de Zanin
A aprovação da indicação de Zanin também restabelece o número de sete ministros indicados por governos do Partido dos Trabalhadores, que havia sido reduzido após a aposentadoria de Lewandowski.
Além dos três ministros escolhidos por Lula (Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Zanin), o tribunal conta com mais quatro nomeados durante os mandatos de Dilma Rousseff.
Portanto, Dilma também havia selecionado o ministro Teori Zavascki para uma vaga na suprema corte (STF), que tomou posse em novembro de 2012, mas infelizmente faleceu em um acidente de avião em Paraty (RJ) em janeiro de 2017.
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