Um assunto polêmico na política brasileira voltou à tona com a chegada do novo governo. Isso porque o presidente Lula vem se posicionando, de forma recorrente, contra a independência do Banco Central. O projeto, que determinou a autonomia da autarquia foi aprovado em 2021 e foi um dos grandes avanços do Brasil, segundo alguns economistas.
Contudo, a pauta é bastante polêmica e Lula afirmou que, se depender dele, a independência do Banco Central será revogada. Porém, para que isso aconteça, seria preciso uma série de modificações no Congresso, o que especialistas dizem que é algo complicado.
O que é a independência do Banco Central?
Desde a sua fundação até 2021, o Banco Central foi uma autarquia subordinada ao Ministério da Fazenda. Na prática, é a pasta que deve definir os rumos da economia brasileira, decidindo, por exemplo, como expandir o crédito para empresas, investir em infraestrutura, definir as taxas de juros e as metas de inflação.
Contudo, opositores da subordinação do Banco Central dizem que a entidade era usada para fins políticos. Por isso, pouco antes das eleições, políticos costumavam baixar as taxas de juros, que na prática favorece a geração de empregos. Na prática, a medida gerava mais votos para o candidato à reeleição ou seu apoiado. Contudo, o lado ruim dessa política é que a inflação pode aumentar, gerando cada vez mais dificuldade para o consumo, principalmente nas camadas mais pobres da sociedade.
Dessa forma, para que o Banco Central exerça sua função sem intereferência política, o Congresso aprovou, em 2021, a independência da autarquia. Com isso, a entidade precisa trabalhar em conjunto com o Ministério da Fazenda, mas não necessariamente respeitar as ordens da entidade.
Segundo Alexandre Schwartsman, economista e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, a entidade subordinada ao Governo Federal leva a “um juro real mais elevado e um crescimento econômico menor do que poderia ser”. Na prática, há menor geração de emprego e empréstimos e financiamentos mais caros, segundo ele.
O que disse Lula?
Nessa semana, Lula voltou a criticar a independência do Banco Central. Em suas falas, o presidente chamou Roberto Campos Neto de “esse cidadão” e afirmou que, assim que o mandato do atual presidente do BC terminar, revisará a independência da autarquia. As falas desagradaram o mercado, que aumentou as expectativas das taxas de juros para os próximos anos.
“Este país está dando certo? Este país está crescendo? O povo está melhorando de vida? Não. Então eu quero saber de que serviu a independência. Eu vou esperar esse cidadão [Roberto Campos Neto] terminar o mandato dele para a gente fazer uma avaliação do que significou o Banco Central independente“, disse Lula.
Segundo alguns especialistas, as falas de Lula apontam para uma estratégia política de se eximir de culpas futuras. Isso porque a taxa de juros de 13,75% deve se manter nesse ano, o que é ruim para a economia. Com as falas sobre o Banco Central, a ideia de Lula é dizer que um possível cenário ruim da economia seria culpa de outros, não de si.
