Em evento para representantes do mercado financeiro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, criticou a volta do imposto sindical, pretendido pelo Governo Federal. Na sexta-feira, o STF formou maioria para a volta do tributo mesmo para trabalhadores que não são sindicalizados. A contribuição, que sai do bolso do trabalhador, é transferida para os sindicatos, que negociam com as empresas do setor que representam.
Contudo, o tema representa uma grande polêmica no país. Isso porque nem todos são a favor da volta do tributo, inclusive para trabalhadores de diversas categorias. Em suas falas, Eduardo Leite foi duro ao criticar o imposto sindical.
Imposto sindical ganhou os holofotes
A discussão no STF sobre o imposto sindical ganhou novas proporções. No evento da Expert, da XP Investimentos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi aplaudido ao criticar a volta do imposto que financia os sindicatos. Segundo a maioria dos ministros do STF, contudo, o trabalhador pode se opor ao pagamento.
“A volta do imposto sindical é um absurdo. Não se pode permitir a volta do imposto sindical no Brasil. O sindicato que convença os servidores a contribuir, esse deve ser o caminho”. Além disso, o governador também defendeu o Marco do Saneamento. “Não podemos retroceder no Marco do Saneamento, com a edição de um decreto do presidente da República tentando retroceder o Marco do Saneamento. Precisamos garantir novos avanços e evitar retrocessos”, disse.
O imposto sindical não é mais obrigatório desde a reforma trabalhista, aprovada por Michel Temer, em 2017. Contudo, é um desejo do Executivo financiar os sindicatos, sua maior base de apoio. Para isso, o imposto sindical seria a solução.
Vai voltar a contribuição?
Apesar das críticas do governador Eduardo Leite, a maioria do STF já acredita que a contribuição só entra em vigor após um comum acordo entre sindicato e trabalhador. Por conta disso, o trabalhador pode formalizar um pedido se recusando a efetuar o pagamento das contribuições.
Na prática, o valor serve para custear as atividades de negociação entre empresas e trabalhadores. Contudo, especialistas afirmam que muitos sindicatos deixam a desejar, por conta das péssimas renegociações ou acordos que não são vantajosos ao trabalhador. Por outro lado, um amplo setor apoia o imposto sindical como forma de ampliar o poder de negociação dos trabalhadores por meio dos sindicatos.
Vale ressaltar que a votação no STF não tem relação com a obrigatoriedade ou não do imposto sindical. Na verdade, o tribunal vota se trabalhadores não sindicalizados podem, ou não, contribuir para o sindicato. Até agora, a maioria entende que sim.
