Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda deste ano, os brasileiros começam a levantar as informações necessárias para não cair na chamada malha fina. Uma das principais formas para não cair na malha fina no Imposto de Renda é a utilização da declaração pré-preenchida, que torna a declaração mais simples, evitando erros e reduzindo o tempo necessário com a declaração.
O modelo existe desde 2014, contudo, era necessário utilizar um certificado digital, o que reduzia a quantidade de contribuintes utilizando o modelo. No entanto, a partir do ano passado, os contribuintes que possuíam conta no portal Gov.br com nível ouro ou prata passaram a ter direito ao preenchimento automatizado da declaração do Imposto de Renda.
Quais dados são disponibilizados pela declaração pré-preenchida?
A declaração pré-preenchida do Imposto de Renda conta com dados como bens, salários e pagamentos do contribuinte. Embora não tenha divulgado a lista completa da fonte de informações, a Receita Federal citou alguns exemplos, como empresas, INSS, bancos, planos de saúde, hospitais e imobiliárias.
É importante lembrar que informações referentes a identificação, dependentes e aposentadorias já eram preenchidas automaticamente até 2022, contudo, para 2023, outras informações foram incorporadas, tais como: dados sobre imóveis adquiridos, informados por ofícios de notas, doações efetuadas que tenham sido declaradas por instituições financeiras, saldos em criptoativos informados pelas Exchanges, atualização dos saldos de contas correntes e fundos de investimento em 31/12/2022 para ativos que tenham sido informados no IR 2022, inclusão de novas contas bancárias ou fundos de investimento que não tenham sido informados no IR 2022 e os rendimentos de restituições recebidas ao longo de 2022.
Modelo pré-preenchido do Imposto de Renda traz algumas vantagens
Devido ao fato de diminuir a probabilidade de erro ao realizar a declaração do Imposto de Renda, o modelo pré-preenchido também diminui a probabilidade do contribuinte cair na malha fina. É importante destacar que embora a probabilidade seja menor, não é impossível de cair na malha fina.
“Não existe uma relação direta entre usar a pré-preenchida e não cair na malha fina. O risco é menor porque facilitamos uma parte do processo, minimizamos erros de digitação, por exemplo, como evitar valores errados, que acontece com frequência. Mas não significa que um contribuinte que entregou pela declaração pré-preenchida não possa cair na malha fina”, disse José Carlos da Fonseca, auditor fiscal e responsável pelo programa do Imposto de Renda 2023.
Além da facilidade de utilização do modelo pré-preenchido, a Receita Federal anunciou que aqueles que optarem por sua utilização, terão prioridade na restituição do Imposto de Renda. A expectativa é que 25% das 39,5 milhões de declarações esperadas para este ano sejam feitas através do modelo pré-preenchido.
“Eu acho que neste ano de 2023 a gente vai conseguir dar um passo muito positivo no sentido de melhorar o preenchimento, o cumprimento da obrigação acessória, como também aumentar a transparência em todo o processo da entrega da declaração”, disse José Carlos Fonseca. O início da declaração do Imposto de Renda irá iniciar no dia 15 de março e irá até 31 de maio.
