A falta de chuvas nos últimos anos tem afetado os agricultores do Rio Grande do Sul.
Após ver de perto a situação dos produtores rurais, as autoridades anunciaram uma série de medidas para auxiliar no enfrentamento da situação.
A saber, o Governo Federal vai destinar R$ 430 milhões para atender aos mais de 270 municípios que estão com a situação de emergência reconhecida.
Orçamento destinado aos agricultores
Os recursos garantem o apoio a agricultores familiares, indígenas e quilombolas e serão destinados para a compra de cestas básicas, reservatórios de água, combustível para caminhões-pipa, dentre outras iniciativas.
“O presidente Lula pediu para que viéssemos aqui para autorizar a liberação imediata de R$ 430 milhões e garantir alimentação, abastecimento com água, compra de ração e, claro, dialogar com os produtores, com as lideranças para que se possa ter também alternativas estruturantes para médio e longo prazos”, explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Vale destacar que o MDS vai apoiar os produtores com fomento rural, aquisição de alimentos e antecipação do pagamento do Bolsa Família.
Pagamento do Bolsa Família
O ministro Dias destacou que o calendário do programa de transferência de renda será adiantado para que todas as famílias atingidas recebam a parcela de março no primeiro dia do cronograma de pagamento.
E não serão apenas os agricultores. O mesmo ocorrerá com as pessoas afetadas pelas fortes chuvas no litoral norte paulista e com o Povo Yanomami.
“A exemplo de São Paulo e de Roraima, estamos fazendo a antecipação do calendário do Bolsa Família. Já determinamos para que nesta sexta-feira (24) tenhamos a antecipação do calendário que iria até terça-feira (28) e, em março, a gente ter no primeiro dia do cronograma o pagamento antecipado para todas essas pessoas”, anunciou o chefe do MDS.
Rio Grande do Sul
Na região, 10 mil famílias terão apoio financeiro para superar os efeitos da estiagem na produção agrícola por meio do Fomento Rural.
O objetivo é que elas possam recuperar a capacidade produtiva com assistência técnica e o repasse de até R$ 2,4 mil não reembolsáveis, que serão transferidos pelo Governo Federal em duas parcelas, totalizando R$ 24 milhões.
Os valores de cada parcela do Fomento Rural serão definidos em articulação com técnicos da Assistência Técnica e Extensão Rural da Emater do Rio Grande do Sul, que cadastrarão as famílias e planejarão com elas a utilização dos recursos para possibilitar a recuperação da capacidade produtiva.
Ainda mais, as famílias devem estar no perfil de extrema pobreza do Cadastro Único.
Além disso, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo Federal vai disponibilizar R$ 5 milhões em alimentos para até 35 mil famílias dos municípios atingidos pela estiagem, começando pelos indígenas da Reserva Guarita.
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Fomento Rural
O programa apoia a estruturação produtiva das famílias mais pobres, por meio do desenvolvimento de um projeto produtivo que amplie ou diversifique a produção de alimentos das famílias e as atividades geradoras de renda.
Em resumo, são duas ações combinadas: o acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis para os projetos das famílias. O valor de R$ 2,4 mil é pago em duas parcelas.
Criado pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 9.221/2017, o programa já atendeu cerca de 295 mil famílias no Brasil.
No Rio Grande do Sul, são 17.255 famílias no programa, incluídas entre 2013 e 2023.
Nos municípios em situação de estiagem, foram atendidas cerca de 13,4 mil famílias, das quais 3,8 mil são indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e assentados.
Atualmente, considerando os mais de 270 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, são mais de 52 mil famílias rurais em situação de extrema pobreza, potencialmente beneficiárias de programas do MDS.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MDS
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