A Receita Federal creditou nesta sexta-feira (30), as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
A saber, o lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Pagamento da restituição do Imposto de Renda
Cabe ressaltar que o pagamento acontece na conta ou na chave Pix do tipo CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
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Quem recebeu agora?
Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberam R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, foi para contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parte, 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida.
Para quem não acompanhou, cabe explicar que foi uma novidade na declaração a partir deste ano. Assim, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Além disso, os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério.
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Consulta ao lote do Imposto de Renda
Por fim, cabe mencionar que a consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Para tanto, basta o contribuinte clicar em “Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”.
Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Por fim, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos – clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com informações da Receita Federal e da Agência Brasil
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