Com a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já em vigor, o preço da gasolina sobe em quase todo o país. Vale destacar que, anteriormente a mudança, as alíquotas eram proporcionais ao valor, definidas por cada estado, e normalmente variando entre 17% e 20%.
Desse modo, com as alterações no ICMS, a partir desta quinta-feira (1º), a cobrança em todo o país referente ao preço da gasolina será de R$ 1,22 por litro. De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), a base de cálculo leva em consideração a cotação do imposto estadual nas regiões, referente a primeira quinzena de maio.
Efeitos do preço da gasolina em cada estado
Apenas três estados tiveram preços superiores a R$ 1,22 por litro, sendo eles Alagoas, Amazonas e Piauí. Isso significa que o consumidor pode esperar preços mais baixos nos postos de gasolina. Além disso, os estados de Goiás e Rio Grande do Sul foram os mais afetados pela alteração do ICMS, com reajustes de preço em R$ 0,29 por litro. A maior queda foi no Piauí, com redução de R$ 0,12. Confira a tabela abaixo:
| Estado | Valor atual do ICMS | Valor do ICMS a partir de junho | Diferença no preço do litro |
| Acre (AC) | R$ 1,18 | R$ 1,22 | + R$ 0,04 |
| Alagoas (AL) | R$ 1,25 | R$ 1,22 | – R$ 0,03 |
| Amapá (AP) | R$ 0,95 | R$ 1,22 | + R$ 0,27 |
| Amazonas (AM) | R$ 1,33 | R$ 1,22 | – R$ 0,11 |
| Bahia (BA) | R$ 1,14 | R$ 1,22 | + R$ 0,08 |
| Ceará (CE) | R$ 1,15 | R$ 1,22 | + R$ 0,07 |
| Distrito Federal (DF) | R$ 1,02 | R$ 1,22 | + R$ 0,20 |
| Espírito Santo (ES) | R$ 0,97 | R$ 1,22 | + R$ 0,25 |
| Goiás (GO) | R$ 0,93 | R$ 1,22 | + R$ 0,29 |
| Maranhão (MA) | R$ 1,10 | R$ 1,22 | + R$ 0,12 |
| Mato Grosso (MT) | R$ 0,95 | R$ 1,22 | + R$ 0,27 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | R$ 0,92 | R$ 1,22 | + R$ 0,30 |
| Minas Gerais (MG) | R$ 0,98 | R$ 1,22 | + R$ 0,24 |
| Pará (PA) | R$ 1,08 | R$ 1,22 | + R$ 0,14 |
| Paraíba (PB) | R$ 0,96 | R$ 1,22 | + R$ 0,26 |
| Paraná (PR) | R$ 1,00 | R$ 1,22 | + R$ 0,22 |
| Pernambuco (PE) | R$ 0,96 | R$ 1,22 | + R$ 0,26 |
| Piauí (PI) | R$ 1,34 | R$ 1,22 | – R$ 0,12 |
| Rio de Janeiro (RJ) | R$ 1,01 | R$ 1,22 | + R$ 0,21 |
| Rio Grande do Norte (RN) | R$ 1,20 | R$ 1,22 | + R$ 0,22 |
| Rio Grande do Sul (RS) | R$ 0,93 | R$ 1,22 | + R$ 0,29 |
| Rondônia (RO) | R$ 1,05 | R$ 1,22 | + R$ 0,17 |
| Roraima (RR) | R$ 1,05 | R$ 1,22 | + R$ 0,17 |
| Santa Catarina (SC) | R$ 0,95 | R$ 1,22 | + R$ 0,27 |
| São Paulo (SP) | R$ 0,96 | R$ 1,22 | + R$ 0,26 |
| Sergipe (SE) | R$ 1,05 | R$ 1,22 | + R$ 0,17 |
| Tocantins (TO) | R$ 1,16 | R$ 1,22 | + R$ 0,06 |
Condutores reclamam
Enquanto os motoristas reclamavam que o preço da gasolina, que custava R$ 5 o litro, agora estão sendo vendidos a R$ 5,49 o litro, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, disse que a variação do ICMS no preço ficou dentro do normal
“Antes da queda de preços feita pela Petrobras, o preço médio da gasolina no DF estava em R$ 5,70. A redução foi de R$ 0,29. Com isso o valor médio deveria ser de R$ 5,41. Temos preços variados, de R$ 5,23, R$ 5,29, etc. Então, cada um pode escolher onde abastecer. Aumento abusivo teria de ser algo generalizado e fora da média. Não é o que está acontecendo. Se um ou outro aumentou, é preciso perguntar ao estabelecimento o que está acontecendo”, esclareceu.
Sobre a alteração no ICMS
A Lei Complementar nº 192 de 2022 dispõe sobre alterações na incidência do ICMS sobre a gasolina. No entanto, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou o valor da taxa fixa apenas em março deste ano. Vale ressaltar que a tarifa fixa de ICMS por litro trata-se de uma proposta que visava ajudar a reduzir as oscilações no Brasil, onde os preços dos combustíveis estavam muito altos, consequência direta do conflito entre Rússia e Ucrânia.
