Governo zera imposto de alimentos nesta segunda-feira (23); veja quais são

Medida vale até 31 de dezembro e visa conter o avanço da inflação no país, que chegou ao maior patamar anual desde 2003

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O governo federal promoveu um novo corte de 10% no Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários. A saber, o Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia, tomou a decisão nesta segunda-feira (23), em reunião extraordinária.

De acordo com o comunicado, os cortes incidem sobre a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e atingem 87% dos códigos tarifários. Aliás, o Ministério da Economia afirmou que a decisão visa reduzir a inflação no país.

A propósito, o governo também havia feito uma redução de 10% sobre esses produtos em novembro do ano passado. Em resumo, o corte total do imposto de importação chegou a 20%.

O objetivo é “contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo”, informou a pasta.

Além disso, o Ministério afirmou que pretende “aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de covid-19 e da guerra na Ucrânia”.

Em suma, a inflação no Brasil variou 1,06% em abril, maior nível para o mês desde 1996 (1,26%). No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa saltou de 11,30% para 12,13%, mas o Banco Central definiu a meta central para a inflação em 2022 em 3,5%.

Veja quais produtos alimentícios terão o imposto zerado

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, esse novo corte aproxima os níveis tarifários do Brasil à média internacional. Inclusive, a maior proximidade ocorreu em relação à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil tenta fazer parte.

“Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o governo federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil – tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma maior inserção internacional da economia brasileira”, explicou Ferraz.

A propósito, a redução do imposto no país irá valer até o dia 31 de dezembro deste ano. Veja abaixo alguns dos produtos que tiveram redução no imposto de importação:

  • Arroz;
  • Feijão;
  • Carnes;
  • Massas;
  • Biscoitos;
  • Materiais de construção.

A saber, o corte de 10% promovido no ano passado e neste ano terão impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, a medida também resultará no incremento de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações

Por fim, haverá incremento de R$ 1,434 trilhão na corrente de comércio exterior. Em síntese, esse indicador se refere à soma de importações e exportações. E, para benefício da população, a expectativa é que haja uma redução do nível geral de preços na economia.

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