A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou nesta terça-feira (25) o convite oficial ao Brasil para negociação da sua entrada na entidade. A saber, outros cinco países também receberam formalmente convites para iniciarem suas discussões de adesão à organização.
Em resumo, a OCDE reúne as nações mais desenvolvidas do planeta. Aliás, os outros países que também receberam o convite foram: Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.
De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, o próximo passo do Brasil é enviar uma carta à OCDE confirmando o interesse na discussão de sua entrada na entidade. A propósito, o processo de negociação pode durar de dois a cinco anos, segundo Gomes.
Processo de adesão à OCDE é rigoroso
A OCDE afirmou que o processo de adesão consiste numa avaliação rigorosa dos países. Em resumo, os países candidatos devem estar alinhados com as normas, políticas e práticas difundidas pela entidade.
“Antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma”, disse a OCDE.
Atualmente, a OCDE reúne 38 países, cuja maioria são países desenvolvidos. Com sede em Paris, a entidade também é conhecida como “clube dos ricos”. Contudo, a organização inclui vários países emergentes, como Chile, Colômbia e México.
Torna-se um membro efetivo da OCDE é visto pelos países como um “selo de qualidade”, o que impulsiona a economia da nação. A entidade realiza reuniões e fóruns para discutir e promover políticas públicas em diversas áreas. Além disso, a OCDE também realiza uma série de estudos internacionais.
“O convite lança o desafio de seguir com a agenda de reformas estruturais, em especial a reforma tributária. Somente essas reformas nos habilitarão a ser membros plenos da OCDE”, disse Erivaldo Gomes.
A saber, o Brasil precisará simplificar o sistema de cobrança de impostos, através de uma reforma tributária, para ser aceito na OCDE. Na verdade, o país terá que se comprometer a aderir a uma série de práticas difundidas pela entidade. Apenas assim que o Brasil poderá se tornar membro da organização.
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