A política de privatização de empresas em nenhum momento agradou aos atuais membros do governo federal. Mesmo antes de ser eleito, Lula disse que era contra a privatização em massa, e já em janeiro, no início de seu mandato, disse que iria revisar as empresas listadas no programa.
A decisão de Lula e todo o governo foi oficializada nesta semana, quando anunciou a retirada de sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e de outras três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Conheça as empresas que Lula retirou do programa
Ao total, o governo anunciou a retirada de dez empresas do programa de privatização, são elas:
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
- Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
- Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).
- Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA);
- Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).
De acordo com o último boletim das empresas estatais que “pertencem” ao governo federal, relativo ao terceiro trimestre de 2022, 130 empresas estatais federais estavam ativas – sendo 46 por controle direto e outras 84 por meio de controle indireto.
Das estatais federais, 18 delas, em setembro do ano passado, estavam classificadas como “dependentes”, ou seja, demandavam recursos do Tesouro Nacional para manter o funcionamento. Entre elas, estavam a Telebras, a EBC e a Conab.
Por que motivo Lula tirou as empresas do programa de privatização?
Ainda em fevereiro de 2022, o presidente Lula já avisava que poderia rediscutir eventuais decisões do programa de privatização do governo Bolsonaro, e classificava as empresas públicas como “patrimônio do povo brasileiro”.
Já na campanha eleitoral, Lula disse que, se eleito, o governo não venderia estatais. E logo após a vitória nas urnas, ele descartou a privatização das grandes empresas públicas.
“Quero dizer para vocês que as empresas públicas brasileiras serão respeitadas. A Petrobras não vai ser fatiada, quero dizer que o Banco do Brasil não vai ser privatizado. A Caixa Econômica e o BNDES voltarão a ser bancos de investimentos”, disse Lula na ocasião.
A posição do atual governo é diferente da adotada no governo Jair Bolsonaro, que tinha entre as diretrizes a defesa da venda de empresas e a concessão de ativos públicos. O argumento apresentado era o de que a medida poderia melhorar as contas públicas.
