No dia 22 de março, o governo federal anunciou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o intuito de evitar a insegurança alimentar entre as famílias de baixa renda.
Dessa forma, essa iniciativa faz parte de uma série de programas do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) que estão sendo reativados.
Assim, o relançamento do PAA ocorreu na cidade de Recife, em Pernambuco, sendo marcado pela liberação de R$500 milhões para investimentos no programa social ao longo deste ano.
Ademais, o objetivo do governo federal é utilizar esse sistema para combater a fome e a insegurança alimentar em todo o país.
Lembrando que, desde 2015, o Brasil voltou a constar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Desse modo, a situação é preocupante.
Antigo programa “Alimenta Brasil” não vingou
Durante o governo anterior, sob a liderança de Jair Bolsonaro (PL), o programa passou por uma mudança de nome, sendo renomeado como Alimenta Brasil.
Entretanto, o programa perdeu força e investimento, e acabou por cancelar algumas das suas parcerias. Agora, a prioridade é assegurar que mulheres, pessoas negras, índios e quilombolas não sofram com a insegurança alimentar.
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Quais os principais objetivos do PAA?
A medida pretende fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, se ampliou o limite máximo de vendas para os agricultores familiares, passando de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades de doação simultânea, formação de estoque e compra direta. E também, foi facilitado o processo para que povos indígenas e comunidades tradicionais se tornem fornecedores do programa.
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Como o PAA funciona? Como ele irá combater a fome?
No Programa de Aquisição de Alimentos, o governo adquire produtos agrícolas de pequenos produtores e os distribui para pessoas carentes, como famílias em vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios.
Porém, embora a compra seja realizada pelos estados e municípios, os recursos utilizados são federais.
Ademais, na versão mais recente do programa, lançada este ano, o limite de venda dos agricultores foi elevado de R$12 mil para R$15 mil, como já anteriormente dito. Assim, isso deve permitir que pessoas em situação de pobreza tenham acesso a alimentos e evitem a fome.
Além disso, a participação mínima de mulheres no programa foi ampliada de 40% para 50%. E outra novidade é a reintrodução de representantes da sociedade civil no Grupo Gestor do programa.
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Quais são as modalidades do programa?
Veja a lista a seguir, com as modalidades presentes no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos):
- Doação Simultânea: aquisição de alimentos diversos provenientes da agricultura familiar para atender pessoas em situação de insegurança alimentar;
- PAA-Leite: doação e compra de leite;
- Compra Direta: gerenciamento de valores, criação de reservas estratégicas ou intervenção em casos de emergência, crise ou desastres públicos;
- Compra Institucional: vendas para órgãos públicos;
- Apoio à Formação de Estoque: garante-se suporte financeiro para a formação de reservas de alimentos, que serão posteriormente vendidos. Além disso, os fundos serão reembolsados ao governo ou utilizados como pagamento por meio da entrega de produtos, visando promover iniciativas de segurança alimentar e nutricional.
Ademais, dentre as iniciativas beneficiadas pelo programa, destacam-se: organizações da rede socioassistencial, serviços públicos e filantrópicos de saúde, educação e justiça e equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos.
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