Declarações recentes do Governo Federal indicam que a bandeira tarifária de escassez hídrica deve ser mantida mesmo com o início das chuvas. A informação foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira, 12.
Hoje, a bandeira tarifária incidente na conta de luz é a de escassez hídrica, criada no final do mês de agosto e que prevê um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. A estimativa é para que essa tarifa seja mantida até o mês de abril, mesmo se o cenário da crise hídrica for equilibrado até lá.
É importante se lembrar que no decorrer de 2021, o Brasil enfrentou a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Enquanto isso, a tão aguardada chegada das chuvas não foi bem como se imaginava. Pois o período chuvoso veio em um fluxo intenso, provocando enchentes em centenas de cidades dos estados da Bahia e Minas Gerais.
A situação energética do país permanece instável diante dos extremos climáticos que o país tem enfrentado, por esta razão, a taxa extra deve permanecer até o prazo final conforme previsto, para que somente então uma nova análise seja feita sobre a permanência de sua vigência ou extinção.
Para o ministro, essa bandeira veio “para pagar o custo da geração de energia excepcional em 2021”. A bandeira tarifária de escassez hídrica foi implementada com o propósito de suprir as despesas causadas pela geração de energia em termelétricas a gás natural, óleo diesel, carvão mineral e biomassa.
As usinas foram as responsáveis por assegurar o fornecimento de energia no país durante um momento tão crítico, no qual os reservatórios das hidrelétricas situadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste foram mantidos em patamares historicamente baixos. Foi então que o Governo Federal decidiu acionar todo o parque térmico disponível no país durante o segundo semestre de 2021.
E apesar de ter condições de garantir o fornecimento de energia, as termelétricas possuem custos elevados, o que motivou a criação da bandeira tarifária de escassez hídrica no intuito de evitar um colapso financeiro no sistema elétrico. Contudo, esta cobrança extra cobre os custos provenientes apenas de 2021, e não de 2022, no início do período úmido.
Segundo os dados apurados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em relação aos gastos com termelétricas e a arrecadação com as bandeiras, já acumula um rombo de R$ 12,3 bilhões até novembro de 2021. A conta é transferida para os consumidores por meio das tarifas.
A previsão da agência é para que ocorra um reajuste médio de 20% nas contas em 2022 em virtude dos custos da crise hídrica do ano passado. Desta maneira, para evitar o “tarifaço” o Governo Federal tem se preparado para um empréstimo na margem de R$ 15 bilhões para o setor através das distribuidoras de energia e embutido nas contas de luz. Este financiamento será capaz de aliviar as contas de luz agora, mas precisará encontrar meios para arcar com esta conta no futuro.
