O governo está discutindo, no âmbito da reforma tributária, a inclusão de mais produtos no imposto seletivo, também chamado de “imposto do pecado”. Esse tributo é utilizado para aumentar o preço final de produtos em que o governo tem o interesse de diminuir o consumo. Os maiores expoentes desse tributo são o cigarro e as bebidas alcoólicas, que possuem uma das maiores tributações do país.
Contudo, a ideia do governo é incluir alguns outros produtos, como motos, TVs e bicicletas. A justificativa, porém, não é diminuir o consumo, mas proteger uma região onde esses produtos são fabricados no país.
Produtos com “imposto do pecado” são mais caros
Desde o início do mandato, o governo tomou um posicionamento pelo déficit zero, buscando equilibrar as contas públicas. Contudo, o ajuste virá pelo aumento dos impostos, tanto pela inclusão de novos tributos, como os dos fundos exclusivos, quanto pelo reajuste das tributações em todo o páis. Agora, o “imposto do pecado” será a chave para mais uma decisão do governo.
Isso porque há a intenção de incidir esse tributo sobre motos, TVs e bicicletas. A justificativa do Governo Federal é a de que a Zona Franca de Manaus (ZFM) produz esses itens. Dessa forma, conforme o desejo de Lula de proteger a região produtiva, o imposto incidiria somente em produtos fabricados em outras regiões do país. Os produtos da ZFM seguirão isentos desse impostos.
Atualmente, o imposto utilizado para essa finalidade de proteção da ZFM é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com o fim desse imposto na reforma tributária, o governo deve passar a utilizar o imposto do pecado para manter o benefício da ZFM.
No texto aprovado pela Câmara, já há o entendimento de que o impostos do pecado será utilizado para manter o “diferencial competitivo” da ZFM.
Entidades e economistas divergem sobre o tema
Com a notícia de um novo imposto sobre bicicletas, motos e TVs, entidades e economistas divergiram sobre a tratativa do tema. Isso porque o Ministério da Fazenda tem um entendimento, enquanto entidades ligadas aos setores possuem outro. Apesar disso, especialistas entendem que o imposto do pecado passará a incidir sobre mais produtos como forma de proteção de algumas regiões.
No posicionamento do Ministério da Fazenda, nada muda em relação aos produtos. Isso porque, em vez de usar o IPI, o governo vai usar o imposto do pecado. Em contrapartida, entidades ligadas ao setor de bicicletas relembra que o produto tem alta carga tributária, com os impostos representando 72% do valor final do produto. Além disso, a Aliança Bike, entidade do setor, relembra que o imposto mencionado tem como finalidade tributar produtos que fazem mal à saúde, o que não é o caso das bicicletas.
Vale lembrar que, para ter validade o imposto do pecado sobre os produtos, a reforma tributária ainda precisa passar pelo Senado e, novamente, pela Câmara dos Deputados.
