O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania elaborou um parecer técnico onde recomenda o início do julgamento que tem como foco a cassação de mandato e o prosseguimento das apurações contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Isso, devido aos seus discursos considerados transfóbicos.
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Assim como publicou o Brasil123, o parlamentar vestiu uma peruca amarela no dia Internacional das Mulheres e afirmou, no plenário da Câmara dos Deputados, que “se sentia uma mulher”. Durante sua declaração, ele ainda disse que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Ainda no documento, assinado pelo chefe da pasta, Silvio Almeida, afirma-se que a fala de Nikolas Ferreira deve ser classificada como uma “transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero”.
De acordo com o ministério, o parecer, revelado neste sábado (15) pelo portal “UOL”, será enviado ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Polícia Federal, ao Conselho Nacional de Justiça, à Defensoria Pública da União, aos representantes do Poder Legislativo e aos representantes das empresas de plataformas digitais com atuação no território nacional.
“Diante dos pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar, já protocolados na Câmara dos Deputados que seja dada sequência à apuração do caso do Deputado Federal Nikolas Ferreira pela direção da Casa, segundo seus ritos procedimentais e em obediência ao devido processo legal, e, em sendo considerado culpado o parlamentar, seja atribuída a pena cabível, qual seja, a cassação de seu mandato”, afirma o parecer da pasta.
Ainda no documento, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania afirma ser necessário enfatizar que, após o discurso de Nikolas Ferreira, o plenário “se encheu de palmas e saudações ao deputado, demonstrando o amalgamento da discriminação social nas representações políticas hoje eleitas”. “A situação em questão é um atestado fático e notório de que o tema da LGBTIfobia precisa ser dirimido pelo Congresso Nacional e que este é parte do problema da violência que incita o ódio, tira vidas e apaga histórias a cada dia no Brasil”, afirmou a pasta.
Recentemente, Nikolas Ferreira (PL), que foi o deputado mais votado nas eleições do ano passado, com cerca de 1,5 milhão de votos, disse que não tem medo de ser cassado por conta de seu discurso contra o feminismo e mulheres trans na tribuna da Câmara dos Deputados. “A minha vida não acaba com a cassação”, afirmou ele. Ainda durante a declaração, ele disse que, caso perca seu mandado, pode levantar inúmeras pessoas que pensam como ele. “Eu levanto 10 mil Nikolas no Brasil inteiro”, completou o político.
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