Universalização da internet banda larga no Brasil? É o que disse Jorge Bittar, integrante do núcleo de comunicação da equipe de transição do governo Lula e ex-deputado federal, nesta segunda-feira (14). De acordo com Bittar, o governo buscará fornecer subsídios e cortes de impostos, levando em consideração regras e restrições orçamentárias, garantindo a responsabilidade fiscal e restaurando o crescimento.
Fala de Bittar
Em declaração no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição, Bittar disse: “Estamos entrando agora, mas o presidente Lula, durante toda a campanha, falou muito na necessidade de universalizar a banda larga no país. E universalizar significa oferecê-la a preços compatíveis com a renda das famílias”.
Perguntado se as medidas universais incluíam subsídios e cortes de impostos, Bitar respondeu: “Eventualmente, uma combinação de [redução de] impostos, [concessão de] subsídios públicos, mas tudo isso dentro das regras e das limitações orçamentárias.”
Segundo informações de integrantes do núcleo de comunicação da equipe de transição, futuramente o governo poderá utilizar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Barateamento da internet
Indagado se há algum preço “alvo” para que a internet fique mais barata no país, Bittar afirmou que esta questão vem sendo discutida. “No curto prazo, nós não temos [definição]. Isso só seria definido a partir de estudos que possam, de maneira consistente, avaliar o lado dos investimentos e o lado do nível de subsídio público, que é necessário para compatibilizar o preço destes serviços com a renda das famílias mais pobres”, declarou.
Importante destacar que, apesar do aumento da popularidade da internet, muitos brasileiros ainda não conseguem utilizá-la. Segundo a Pesquisa Nacional Contínua por Amostra de Domicílios de 2021, mais de 7,28 milhões de famílias não tinham conexão doméstica com a internet em 2021.
Em complemento, cerca de 20% disseram que não podiam acessar por questões financeiras, enquanto 14% disseram que os pacotes eram caros. Outros 6,2% dos entrevistados disseram que o alto preço dos equipamentos eletrônicos necessários era um obstáculo para a conectividade.
Com isso, o ex-deputado teme que os pobres não consigam acessar os serviços assistenciais e previdenciários, já que várias cidades do país fazem fila para atualizar seus dados cadastrais únicos, necessários para acessar os benefícios.
Promessa de campanha
Durante a campanha, Lula enfatizou que em seu governo a internet banda larga cobriria o país, dando a todos a oportunidade de serem criativos. Lula declarou que não se tratava de uma promessa, mas de um compromisso planejado pelo governo.
“Tem gente que acha que pobre não tem direito a computador”, disse Lula, lembrando que, em 2004, em seu primeiro mandato, o governo criou o programa “Computador para Todos”.
Por fim, Lula anunciou que no novo governo criará o que chama de banco de oportunidades para que pessoas criativas possam transformar seus sonhos em realidade e dar saltos de qualidade de vida.
