O Governo Federal ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim.
Em portaria publicada na última sexta-feira (9), o Ministério da Saúde também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.
Verba para as situações de emergência
A saber, o apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população.
Na prática, para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.
Além disso, também será necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial.
Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto.
Recursos
Entenda como funciona o cálculo.
Atenção primária
O cálculo considera a quantidade de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela Secretaria de Atenção Primária existentes nos municípios, considerando o teto federal.
Média e alta complexidade
Cálculo considerará a assistência à saúde prestada pela Rede de Atenção às Urgências, tendo como referência 10% dos valores financeiros da produção ambulatorial registrada como procedimentos em ‘Caráter de Atendimento de Urgência’, no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), considerando a série histórica dos últimos doze meses registrados no sistema.
Vigilância em saúde
Cálculo será relacionado às ações de vigilância em saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública. Terão referência os valores mensais do teto de vigilância em saúde, limitando o valor de até uma parcela mensal.
Ainda mais, o monitoramento do uso dos recursos será realizado pelas secretarias de Atenção Primária (Saps), Atenção Especializada (Saes) e de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da análise da documentação produzida, sem prejuízo da possibilidade de solicitação, a qualquer tempo, de relatórios de execução do Plano de Ação de Enfrentamento à Emergência em Saúde Pública, com informações físicas e financeiras.
Pronunciamento
Em declaração em rede nacional de rádio e televisão na semana passada, a ministra Nísia Trindade convocou a população brasileira, governos, estados e municípios para uma mobilização de enfrentamento à dengue, em decorrência do aumento de casos no país.
“Este é o momento de intensificar os cuidados e a prevenção. Agora é hora de todo o Brasil se unir contra a dengue”, declarou, enfatizando o aumento dos recursos.
“O Ministério da Saúde está dando total prioridade para essa ação. Ampliamos em R$ 1,5 bilhão o repasse de recursos para estados e municípios”, reiterou.
Aliás, a prioridade do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito foi reiterada pela titular da pasta.
“Um Centro de Operações de Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”, relembrou.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social
