Novidade para os estudantes que fazem parte do Programa Bolsa Família!
A saber, redes federais, estaduais, distrital e municipais que ofertam ensino médio podem aderir ao Programa Pé-de-Meia desde o dia 8 de fevereiro.
A iniciativa do Governo Federal é um incentivo para que estudantes de baixa renda, entre 14 e 24 anos, permaneçam e concluam esta fase da vida escolar.
Aliás, a primeira etapa do programa será voltada aos alunos que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família desde janeiro de 2024.
Sou do Bolsa Família, como posso garantir o novo benefício?
Vale destacar que para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever, basta estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública em um dos três anos do ensino médio.
Na prática, os requisitos para a participação no Programa serão verificados pelo Ministério da Educação (MEC) a partir dos dados das redes de ensino e do Cadastro Único (por consequência, do Bolsa Família também).
Entenda o programa
O Pé-de-Meia é o 35º programa social do Governo Federal a usar o registro das famílias de baixa renda do Brasil.
Segundo a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, o Pé-de-Meia “reforça a importância do Cadastro Único como ferramenta de inclusão social”.
Em resumo, o Pé-de-Meia vai oferecer um incentivo financeiro aos estudantes que cursam o ensino médio na rede pública.
Os valores são referentes à matrícula, frequência escolar de 80%, aprovação ao final do ano letivo e, no 3º ano, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Assim, em cada uma das etapas do ensino médio, é pago um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1.800 (em nove vezes) pela frequência escolar e de R$ 1.000 pela conclusão do respectivo ano letivo.
Em outras palavras, os incentivos anuais podem chegar a R$ 3 mil.
Além disso, a participação no Enem rende mais R$ 200. Portanto, cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil em todo o período.
Oficial
A Portaria n. 84/2023, que estabelece o calendário operacional do Pé-de-Meia para o ano de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União.
Então, com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais.
Os estudantes do Bolsa Família e demais podem se informar sobre o Programa Pé-de-Meia na rede local de ensino (especialmente sua escola), e nos canais do Ministério da Educação: telefone 0800 616161 e Fale Conosco.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
