Governo decide zerar impostos sobre importação de seringas e agulhas até junho

Camex ainda vai eliminar sobretaxa contra China no período

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De 16% para zero. Essa é a medida adotada pelo Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A saber, o órgão irá zerar o imposto de importação de seringas e agulhas de outros países até o dia 30 de junho. O real objetivo desta mudança é reforçar o combate à pandemia da Covid-19 no Brasil, contribuindo para a aceleração da imunização da população.

Além disso, o órgão do governo federal também decidiu suspender uma sobretaxa aplicada para seringas descartáveis, importadas da China, entrarem no país. Da mesma forma, a medida terá validade até o final de junho deste ano.

Em resumo, o governo brasileiro aplica, desde 2009, uma medida antidumping às seringas descartáveis vindas da China. Aliás, antidumping é um termo que indica uma punição autorizada pelas normas internacionais em situações em que um país julga existir uma concorrência desleal em relação à indústria nacional. Ou seja, o Brasil aplica tal punição por acreditar numa concorrência pouco justa com a China. Com isso, a sobretaxa fixada, desde 2015, era de US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada do país asiático.

Tarifa zerada

A pandemia da Covid-19 realmente vem trazendo diversas mudanças para o comércio brasileiro. Com a inclusão de seringas e agulhas, a lista com produtos que possuem tarifa zerada para que o país possa combater a crise mundial chegou a 303 produtos. Em suma, o Comitê-Executivo da Camex realiza a avaliação, desde março de 2020, do abastecimento brasileiro de produtos de saúde. Ao mesmo tempo, o órgão promove ajustes nesta mesma lista com base na avaliação do Ministério da Saúde em relação à situação da pandemia no país. E o resultado de tudo isso é a emissão de 16 resoluções de reduções tarifárias até agora.

Por fim, vale lembrar que, na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde requisitou a fabricantes instalados no Brasil seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação no país.

 

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