O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou nesta sexta-feira (17) um banco de dados que tem como intuito monitorar casos relacionados a condutas violentas contra profissionais de imprensa. A medida do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi batizada de “Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais”.
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De acordo com a portaria, que foi assinada por Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, esse observatório terá um banco de dados que mostrará indicadores sobre atos de violência contra jornalistas e comunicadores sociais e apoiará as investigações desses casos.
Ainda segundo a portaria, esse observatório ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), que hoje é comandada por Augusto de Arruda Botelho. O chefe da pasta, além de ficar responsável pelo observatório, deverá sugerir a adoção de políticas públicas voltadas à garantia das funções dos jornalistas, em articulação com as demais áreas competentes.
Violência contra os jornalistas
No ano passado, foram registrados 376 de ataques contra os jornalistas e a categoria como um todo. Desde total, mais de um quarto, teve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apontado como o responsável: foram 104 casos na “conta” do ex-chefe do Executivo, ou seja, 27,66% do total.
Esses dados, que fazem parte do Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2022, lançado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em janeiro, mostra que foi registrado um crescimento de formas de violência mais diretas e graves, como ameaças, hostilizações e intimidações, com 77 casos, e agressões físicas, com 49 casos.
No dia 08 de janeiro deste ano, enquanto cobriam os atos terroristas cometidos pelos apoiadores radicais de Bolsonaro, que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto e Congresso Nacional -, cinco jornalistas foram agredidos e tiveram objetos de trabalho roubados. Foram essas ocorrências recentes que motivaram a criação do Observatório, pelo Ministério da Justiça.
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