O novo governo precisará nomear um novo nome ao STF em maio, quando o ministro Ricardo Lewandoski se aposentará. Nesta quinta-feira, 16, a coluna de Bela Megale no jornal O Globo afirmou que o entorno do presidente Lula já teria um nome para a indicação ao tribunal. O nome gerou polêmica por conta do histórico do possível indicado.
Segundo a coluna, o advogado Cristiano Zanin seria o favorito para o cargo. O nome não é estranho no meio jurídico, por conta de alguns casos que o advogado defendeu.
Quem é Cristiano Zanin, possível indicação de Lula?
Cristiano Zanin é um nome conhecido no meio jurídico brasileiro. Isso porque ele foi advogado de Lula nos processos da Lava-Jato, além de ser lembrado em imbróglios empresariais importantes. Apesar disso, o entorno do presidente diz que as recentes decisões do advogado não geraram mágoa do presidente, e que o nome do advogado segue forte para a próxima cadeira no STF.
Além de representar Lula na Lava-Jato, um dos processos mais controversos da política, Cristiano Zanin também foi advogado no caso da Varig há 20 anos. A empresa aérea fechou as portas. Além disso, recentemente Zanin entrou como advogado das Americanas no caso que trata das dívidas da empresa, avaliadas em mais de R$48 bilhões. O caso vem gerando problemas da varejista com bancos e pequenos credores, além de ameaçar milhares de empregos no país.
Nesta semana, o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, afirmou que não há a possibilidade de o BNDES socorrer a empresa. O banco estatal é um dos grandes prejudicados pelo rombo descoberto pela empresa defendida por Cristiano Zanin.
Apesar disso, Lula afirma que Cristiano Zanin é advogado e, por isso, precisa trabalhar. Além disso, o entorno do presidente relembrar que ainda não existe uma indicação oficial dele, o que o impede de parar de advogar, na opinião de Lula.
Os ministros e quem indicou
Apesar da possível nova indicação de Lula, em maio o STF contará com um novo integrante. Com a aposentadoria de Ricardo Lewandoski, o tribunal contará, ainda, com 11 ministros. Do total, 7 serão indicações do Partido dos Trabalhadores. Além disso, 1 nome foi indicação de Fernando Henrique Cardoso, 1 de Michel Temer e 2 de Jair Bolsonaro.
Apesar disso, especialistas dizem que a indicação não tem influência nas decisões do STF, segundo o histórico do tribunal. Isso porque o Supremo julga medidas pautado pela Constituição e não pode fazer arbítrio político ao fazer as decisões dos processos judiciais.
Os nomes indicados e quem os indicou são:
- Gilmar Mendes – Fernando Henrique Cardoso
- Carmem Lúcia – Lula
- Dias Toffoli – Lula
- Ricardo Lewandoski – Lula
- Luiz Fux – Dilma Rousseff
- Rosa Weber – Dilma Rousseff
- Luís Roberto Barroso – Dilma Rousseff
- Edson Fachin – Dilma Rousseff
- Alexandre de Moraes – Michel Temer
- Nunes Marques – Jair Bolsonaro
- André Mendonça – Jair Bolsonaro
Dessa forma, nada mudaria em relação à quantidade de indicações de cada presidente. Além disso, na atual conjuntura, Dilma Rousseff ainda seguirá sendo a presidente que mais nomeou pessoas ao tribunal.
