Os gastos do governo federal com com o consumo final de bens e serviços de saúde produzidos no Brasil chegaram a R$ 283,6 bilhões em 2019. Embora o valor seja expressivo, foi bem menor que as despesas das famílias e instituições sem fins lucrativos no período, que chegou a R$ 427,8 bilhões.
A soma destes gastos chegou a R$ 711,4 bilhões em 2019. Isso corresponde a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano. A saber, esta é a maior proporção já registrada pela série histórica da Conta-Satélite da Saúde, iniciada em 2010. Aliás, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo levantamento, divulgou os dados nesta quinta-feira (14).
De acordo com o levantamento, os gastos de famílias e instituições sem fins lucrativos vêm crescendo nos últimos anos. Em resumo, o percentual do PIB que corresponde a essas despesas passou de 4,3% em 2011 para 5,8% em 2019.
Por sua vez, os gastos do governo cresceram entre 2012 e 2019, passando de 3,4% para 4,0%. Contudo, a taxa recuou para 3,9% em 2017 e para 3,8% em 2018, mantendo a estabilidade em 2019 (3,8%).
“A análise é feita do ponto de vista de quem paga, embora as famílias sejam os beneficiários finais desses serviços de saúde. Entre 2011 e 2019, há uma curva ascendente na participação das famílias e instituições nas despesas de consumo relativas à saúde”, disse a analista da pesquisa, Tassia Holguin.
“Por outro lado, há uma queda na participação do governo nesse tipo de gasto. Então o aumento do consumo de bens e serviços de saúde em relação ao PIB é explicado pelo crescimento da participação das famílias”, acrescentou a pesquisadora.
Gastos do governo ficam estáveis porque são regidos por lei
Segundo Holguin, os gastos do governo com o consumo de bens e serviços relacionados à saúde tendem a ficar estáveis por um tempo. Em suma, leis de controle orçamentário regem estas despesas. Ou seja, a participação do governo federal só pode crescer se houve mudanças nas regras de financiamento do SUS.
Já as despesas das famílias crescem por outros motivos, como o envelhecimento da população, por exemplo. O avanço da tecnologia também é um fator que impulsiona os gastos das famílias e de instituições sem fins lucrativos na área da saúde.
“Esses gastos incluem procedimentos, como consultas e exames, e despesas com plano de saúde, que acabam pesando bastante. Além do próprio avanço da idade, que leva as pessoas a gastar mais com saúde, há novas tecnologias que permitem que um procedimento que não existia no passado seja feito hoje”, explicou Tassia Holguin.
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