Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luiz Roberto Barroso, ministro da Corte, saíram em defesa da democracia e do combate às fake news durante o período eleitoral nesta quarta-feira (03). As declarações dos dois foram feitas durante o evento “Fake news e liberdade de expressão”, realizado nas dependências do STF.
Luiz Fux foi o primeiro a falar no encontro, que contou com a presença de representantes do Tribunal Superior Eleitora (TSE) e de Heiko Thoms, embaixador da Alemanha no Brasil. De acordo com ele, a propagação de notícias falsas, as famosas fake news, atrapalham tanto o processo democrático quanto as eleições.
Ainda conforme ele, as pessoas precisam ser bem informadas para, somente depois disso, poderem externar suas vontades com o embasamento necessário. “Daí a necessidade de uma lisura informacional no ambiente eleitoral para evitar informações falsas”, afirmou o presidente da Corte.
Em seguida, foi a vez de Luís Roberto Barroso, ministro que até o começo do ano ocupava a cadeira de presidente do TSE. Segundo o jurista, é necessário reconhecer que “há um momento delicado na democracia”. Na visão do ministro, o fato não se limita ao Brasil, pois em todo mundo tem sido registrado casos de um “populismo autoritário” que se vale das notícias inverídicas para “comprometer o debate público” e “desacreditar as instituições democráticas”.
“O populismo autoritário se utiliza em todo o mundo como muita frequência dessas armas, que são: desinformação, ódio, ofensa e teorias conspiratórias. E, evidentemente, esse conjunto de instrumentos é degradante para democracia”, disse o ministro, finalizando que, em sua opinião, as mídias estão sendo utilizadas para comprometer a qualidade do debate público e “deslegitimar e desacreditar as instituições democráticas”.
Atacar às vésperas das eleições
As falas dos ministros do STF acontecem em meio aos ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e de seus aliados. O presidente voltou a fazer acusações, sem apresentar provas, de que o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas não são confiáveis.
Além de proferir tais acusações, Bolsonaro também tem feito ataques a três ministros do STF: Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Na terça, por exemplo, ele chamou Barroso de “criminoso”, alegando que o membro do STF, enquanto presidente do TSE, interferiu no Congresso para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso não fosse aprovada.
