Nesta quarta-feira, 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a taxação de fundos exclusivos, também conhecidos como “fundos dos super-ricos”. Em entrevista ao portal Metrópoles, o petista disse que a isenção dos impostos para esses produtos “criou uma conta paradisíacas para essas 2.000 famílias”. Isso porque se o investidor fizer o fundo e não resgatar, não pagará impostos na atual regra.
A ideia do governo é tributar esses produtos como os fundos de investimentos comuns, através da antecipação do Imposto de Renda. A medida, chamada de “come-cotas“, deve ser pauta dos fundos exclusivos na reforma tributária sobre a renda.
O que são fundos exclusivos?
A reforma tributária vai mirar a tributação na população com maior renda. Segundo especialistas, isso servirá para que o governo também consiga cumprir a promessa de isenção de Imposto de Renda para salários acima de R$ 5 mil mensais. No meio popular, os fundos exclusivos são conhecidos como os fundos dos “super-ricos”.
Atualmente, os investimentos nessa classe de ativos somam R$ 756,8 bilhões. Contudo, o alto valor se contrasta com o baixo número de fundos exclusivos. No Brasil, são apenas 2.568 fundos exclusivos registrados atualmente. Segundo o levantamento do portal TradeMap, esses valores somam 12,3% do patrimônio total de toda a indústria de fundos e uma média de R$ 294,7 milhões por investidor nesses produtos.
A disparidade entre os dados, segundo especialista, torna ainda mais importante novas regras na reforma tributária para esses produtos. Isso porque, atualmente, esses fundos são isentos de come-cotas e, dentro da carteira de investimentos, a venda de produtos não paga imposto de renda. Dessa forma, o imposto só incide no momento do resgate do fundo, que acontece pouco nessa classe de ativos.
Além disso, o portal G1 comparou os valores dos fundos exclusivos com o investimento em Tesouro Direto. Os dados mostram que os R$ 756,8 bilhões investidos nesses fundos são bem maiores que os investidos em títulos públicos, que somaram R$ 116 bilhões em maio.
Ministro voltou a defender a tributação
Após diversas falas de integrantes do governo defedendo a medida, o ministro da Fazenda voltou a defender a tributação dos fundos exclusivos. Segundo Haddad, a falta de cobrança é uma injustiça com os trabalhadores e também com investidores, dado que o come-cotas é um imposto que incide sobre algumas categorias de investimentos.
“Ninguém está querendo tomar nada de ninguém. Estamos cobrando o rendimento deste fundo. Como qualquer trabalhador, você paga o Imposto de Renda […]. Não tem sentido uma pessoa que tem R$ 300 milhões de patrimônio rendendo, ou juros, ou aluguéis, ou dividendos, estar em um paraíso fiscal só dele”, afirmou Haddad.
Além dos fundos exclusivos, o ministro mencionou a intenção do governo em tributar offshore, que são empresas ou investimentos de brasileiros com sede fora do país.
