Pode comemorar sem hesitar: é certo que a próxima quinta-feira (13) será de folga. Pois bem, se você faz parte da força de trabalho em alguma dessas localidades, saiba que o feriado está oficialmente confirmado.
Cidadãos que esperam uma pequena pausa para descansar, além de encontrar amigos e familiares ou até mesmo, resolver pequenos problemas, esta será uma boa surpresa. Haverá poucos lugares para curtir as férias no meio da semana.
Locais onde foi decretado feriado nesta quinta-feira (13)
De antemão, os municípios sortudos são: Água Fria, localizada na Bahia e Santanópolis, também na Bahia. O sinal de parada está garantido, já que na próxima quinta-feira (13) será o aniversário das cidades.
Aniversário da cidade
Antes de mais nada, a existência de feriado municipal de aniversário varia de acordo com os costumes de cada localidade. No entanto, podemos citar alguns exemplos de cidades que sempre declaram feriado oficial:
- Rio de Janeiro – O aniversário do Rio de Janeiro é comemorado no dia 1º de março;
- Maringá – O feriado municipal do aniversário de Maringá é transferido para dois dias antes do aniversário, mesmo que seja dia útil;
- Jacareí – A comemoração acontece no dia 3 de abril;
- São Paulo – O aniversário de São Paulo, comemorado no dia 25 de janeiro, não é considerado feriado oficial;
- Água Limpa: O aniversário do município de Água Limpa é comemorado no dia 11 de novembro.
Para garantir férias no local desejado, recomendamos consultar a legislação e portarias específicas de cada município. Isso lhe dará informações atualizadas sobre o feriado de aniversário da cidade.
Confira os dias das próximas feriado em todo o país
Contudo, se você não mora em Água Fria (BA) ou Santanópolis (BA), não há motivo para ficar triste. Afinal, abaixo está uma lista de datas para os próximos feriados que incluem todas as localidades no Brasil:
- 7 de setembro (quinta-feira) – Comemoração da Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira) – Festa de Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira) – Dia de Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República;
- 20 de novembro (segunda-feira) – data dedicada à consciência negra (adotada em algumas cidades brasileiras por legislação municipal);
- 25 de dezembro (segunda-feira) – Celebração do Natal.
Feriado e ponto opcional
A diferença entre um feriado e um ponto opcional é um dia de folga obrigatório. Embora seja obrigatório dar folga aos funcionários nos feriados, é opcional em dias de folga opcionais.
No caso de feriados, as datas já estão definidas no calendário e não podem ser alteradas, como o Dia do Trabalho. Primordialmente, os pontos facultativos são datas em que o funcionamento dos órgãos da administração estadual pode ser dispensado, mas também podem ser acordados entre empregador e empregados de empresas privadas.
Portanto, vale ressaltar que nos feriados os empregados devem receber o pagamento da folga, enquanto nos pontos facultativos, caso o empregador opte por manter a viagem, o empregado não tem direito a horas extras. Do mesmo modo, em caso de ausência, a empresa poderá solicitar o reembolso de horas em outro dia ou com compensação de banco de horas.
Datas comemorativas que são pontos opcionais
Também é importante deixar claro que as datas comemorativas consideradas pontos opcionais variam conforme a região e a política de cada órgão público ou empresa privada. No entanto, alguns dos dias mais populares no Brasil são:
- Carnaval;
- Quarta-feira de Cinzas;
- Corpus Christi;
- Dia do Servidor Público;
- Véspera de Natal e Véspera de Ano Novo.
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