Vamos falar sobre feriado? O governo estabeleceu que os servidores federais terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira de Corpus Christi. A definição foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Anteriormente, o Ministério da Economia havia determinado que apenas 8 de junho seria ponto facultativo. Em ambas as datas, as empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
Feriado de Corpus Christi
Vale destacar que só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, isto é, não há uma lei federal que considere a data como feriado nacional.
Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo).
Ainda mais, esses dias não trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.
Mas fique atento, pois a falta injustificada do trabalhador no período pode levar ao desconto no salário, nas férias, no descanso semanal remunerado e na cesta básica.
Além disso, existe a possibilidade de penalização com advertência ou suspensão nesse tipo de caso, possibilitando até demissão por justa causa se a conduta se repetir.
Feriados e pontos facultativos de 2023
Em dezembro de 2022, o Ministério da Economia divulgou a lista de feriados e pontos facultativos deste ano:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
- 20 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
- 7 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 8 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional).
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Mudanças em Pernambuco
Por fim, cabe mencionar que o Governo de Pernambuco transferiu o ponto facultativo de Corpus Christi, celebrado no próximo dia 8, para a véspera de São João, no dia 23 de junho.
A saber, o feriado de Corpus Christi no estado, tradicionalmente, é transferido para o dia de São João, comemorado em 24 de junho, mas como neste ano a data cai em um sábado, o ponto facultativo foi transferido para o dia anterior, na sexta-feira.
A medida, publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial, vale para repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta, com exceção para serviços de funcionamento indispensável e deliberada pelo chefe do órgão.
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