O repasse do 13º do Bolsa Família é um tema bastante polêmico e que sempre chama muita atenção dos beneficiários. Afinal, quem é que não deseja ter uma grana extra?
Então, diante deste cenário é importante confirmar que dentro de poucos dias será iniciado o repasse desse abono, cuja consulta já está liberada.
No entanto, é preciso também ressaltar que nem todo mundo vai ter direito ao valor adicional.
Isso porque a liberação do décimo terceiro do Bolsa Família é uma iniciativa apenas de Pernambuco. Assim, os beneficiários de todas as outras localidades do país não terão acesso ao repasse. Veja a seguir o posicionamento do governo federal.
Liberação do 13º do Bolsa Família em Pernambuco
Em resumo, o benefício foi garantido por conta de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que determina o pagamento automático na região, sem a necessidade de novo cadastro.
Aliás, por meio de nota divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJ), o Governo de Pernambuco anunciou que realizará o pagamento do 13º do Bolsa Família para os beneficiários do estado durante o mês de junho.
Na nota divulgada, a gestão estadual reforçou que “o combate à fome e à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos são prioridade máxima e que novas ações, ainda mais amplas, no sentido de efetivamente reduzir a desigualdade social no estado serão anunciadas em breve”.
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Calendário de pagamentos
De acordo com a gestão Raquel Lyra, a liberação do 13º do Bolsa Família acontecerá em parcela única, obedecendo ao calendário do programa que leva em consideração o último dígito do número do Número de Identificação Social (NIS).
- NIS final 1: 19 de junho;
- NIS final 2: 20 de junho;
- NIS final 3: 21 de junho;
- NIS final 4: 22 de junho;
- NIS final 5: 23 de junho;
- NIS final 6: 26 de junho;
- NIS final 7: 27 de junho;
- NIS final 8: 28 de junho;
- NIS final 9: 29 de junho;
- NIS final 0: 30 de junho.
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Governo federal descarta 13º do Bolsa Família
Por fim, cabe mencionar que na ocasião do anúncio oficial do novo programa de transferência de renda, o governo federal declarou que não haveria o retorno do pagamento do 13º do Bolsa Família.
Na data, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, explicou que a parcela extra foi paga apenas uma vez, em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Então, quando questionada se o governo iria retomar o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família, Letícia descartou a possibilidade.
“Na verdade, o 13º só foi pago em um ano. O Bolsa Família, conceitualmente, é um programa assistencial, de complemento à renda de trabalho. Conceitualmente, não se adequa à vinculação com o 13º salário”, explicou a secretária.
“O programa, agora, tem um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, ao Bolsa Família original e muito mais adequado e justo do que o que existia no Auxílio Brasil. Então, obviamente, não há previsão de pagamento de décimo terceiro porque o desenho proposto se adequa melhor às necessidades da população e ao desenho da proteção social não contributiva como complemento à renda do trabalho”, complementou.
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