Motoristas de todo o país estão comemorando as reduções nos preços dos combustíveis nas últimas semanas. Mas a felicidade pode não durar muito, devido a mais um imposto sobre gasolina e etanol esta semana.
É importante deixar claro que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já tem data para voltar a vigorar: 1º de junho, que é no próxima quinta-feira.
Atualmente, a alíquota do ICMS é um percentual que varia de 17 % a 23 % por litro dependendo do estado. Aliás, as unidades Federais (UF) calculam essa parcela do imposto sobre o preço do combustível e determinam a alíquota cobrada.
No entanto, isso mudará após 1º de junho, pois todas as UFs estarão sujeitas à mesma taxa. Assim, o preço será de R$ 1,22 o litro e será válido para todo o país.
A retomada da arrecadação de impostos não é positiva para os consumidores, pois o valor do combustível nas bombas será maior. Na verdade, o ICMS já está incluso no valor de revenda do combustível. Assim, os motoristas terão que sentir mais peso no bolso para encher o tanque de seus veículos.
Petrobras reduz preço da gasolina no país
Como muitos já sabem, há duas semanas, a Petrobras surpreendeu o Brasil anunciando o fim da política de preço de paridade de importação (PPI). A saber, essa política tinha as variações do petróleo e do dólar como pontos principais para a definição dos reajustes dos preços dos combustíveis.
Todavia, com o fim do PPI, a Petrobras começou a adotar uma nova política, que também considerava fatores internos. Com isso, os consumidores do Brasil não sofreriam com a alta volatilidade dos preços, o que acontecia com o PPI. Afinal de contas, as oscilações dos valores do barril de petróleo e da cotação do dólar definiam os reajustes da companhia.
Nesse sentido, o anúncio da nova política de preços não foi a única novidade da Petrobras. Assim, a estatal também reduziu em 12,6% o preço da gasolina repassada para as distribuidoras. Isso quer dizer que o valor da gasolina cairia para os postos de combustíveis. Além disso, a tendência era que essa redução chegasse ao consumidor final.
Acima de tudo, o Governo Federal anunciou a criação de um canal específico de denúncias atreladas a preços abusivos praticados pelos postos de combustíveis. Sendo assim, os consumidores podem denunciar algum estabelecimento por praticar preços abusivos dos combustíveis.
Ministro da Fazenda fala em nova redução no preço dos combustíveis
Antes de mais nada, a redução nos preços dos combustíveis foi bastante positiva para os consumidores. Além disso, um dia depois da redução nos preços, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a Petrobras poderia promover outra redução nos preços dos combustíveis em julho.
Dessa forma, como a Petrobras vem tentando proteger os consumidores do encarecimento dos combustíveis, estima-se que haja nova redução em seus preços.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração“, informou Haddad.
Do mesmo modo, o ministro disse que os motoristas não deverão sentir o aumento nos preços dos combustíveis nas bombas do país. Esse, pelo menos, será o objetivo da Petrobras para que os motoristas não sofram com o encarecimento dos combustíveis, disse Haddad.
Aliás, Haddad fez a declaração durante uma reunião conjunta nas comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
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