O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) tem um motivo para comemorar nesta quarta-feira (10). Isso porque a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso da defesa do parlamentar e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no início das investigações do caso das rachadinhas.
Esse entendimento tomado pelos ministros da Corte pode fazer com que toda a investigação do caso das “rachadinhas”, prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete, seja perdida.
Assim como vem publicando o Brasil123, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é suspeito de ter enriquecido por conta de um esquema onde ele se apropriava de grande parte do salário dos funcionários que atuavam em seu gabinete durante o tempo em que ele foi deputado estadual.
No julgamento do STJ, foi analisado um recurso da defesa do senador, que entendeu não ser justa a decisão que rejeitou, no começo do ano, os pedidos que tinham como intuito anular todas as decisões tomadas no processo pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Itabiana foi o responsável pelo caso durante a investigação, o que não foi o correto, afirma a defesa de Flávio Bolsonaro, que diz que o parlamentar deveria ter direito ao foro privilegiado de deputado estadual.
Nesse sentido, os advogados do senador entraram com um recurso onde alegaram que o caso não poderia ter sido comandado por Itabiana, que é um juiz de primeira instância. O entendimento da defesa foi seguido pelos ministros do STJ, que entenderam que magistrado não era, de fato, competente para estar à frente do caso.
De acordo com os ministros, essa decisão acontece porque Flávio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado “mandato cruzado” — ele deixou a cadeira de deputado estadual e assumiu como senador logo em seguida.
Esperança de Flávio Bolsonaro
Agora, revelou nesta quarta (10) a jornalista da “Globo News” Andreia Sadi, a esperança de Flávio Bolsonaro é que, com a vitória no STJ, o senador também consiga que o Supremo Tribunal Federal confirme a decisão que lhe concedeu foro privilegiado.
Hoje, o caso está com a segunda turma do STF, que, segundo a jornalista, espera analisar o caso ainda neste ano. Aliados e os defensores do senador estão animados e esperam conseguir uma vitória também no Supremo.
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